Os ativos digitais estão no centro das atenções no Congresso americano nesta quarta-feira, 8. Todo o Comitê de Serviços Financeiros se reunirá para discutir criptomoedas e stablecoins com alguns dos principais executivos da indústria de cripto e blockchain.

Jeremy Allaire, da Circle; Sam Bankman-Fried, da FTX; Brian Brooks, da Bitfury; Charles Cascarilla, da Paxos; Danelle Dixon, da Stellar Development Foundation; e Alesia Haas, da Coinbase são alguns dos líderes de empresas do setor presentes na audiência.

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Um memorando detalha as questões pendentes atuais em que os reguladores estão se concentrando, como stablecoins e o funcionamento do mercado atual. Os autores do memorando concentram grande parte de sua atenção nas questões de proteção ao investidor e integridade do mercado.

“Os mercados de criptomoedas não têm uma estrutura regulatória abrangente e centralizada, deixando os investimentos no espaço de ativos digitais vulneráveis a fraude, manipulação e abuso”, disse o memorando, mas também observou que muitas corretoras e emissores de stablecoins receberam licenças estaduais de transmissão de dinheiro ou alienações fiduciárias, e a Paxos, em particular, tem uma alienação fiduciária condicional por meio do Gabinete Controlador da Moeda, um regulador federal de bancos nos EUA.

E, ao contrário de algumas das audiências anteriores realizadas pelo comitê, o evento de hoje será uma audiência completa, dando a cada um dos mais de 50 membros a chance de fazer perguntas ou esclarecer quaisquer preocupações que tenham sobre a indústria.

Over the past 5 years, the industry has spent countless hours educating Members of Congress and staff. Today's hearing will show that a large majority of Members are turning a corner in understanding crypto. Now to the Members going from the top of the committee to the bottom...

— Ron Hammond (@RonwHammond) December 7, 2021

“Nos últimos cinco anos, a indústria gastou horas educando membros do Congresso e seus funcionários. A audiência de hoje irá mostrar que a grande maioria dos membros está buscando entender o mundo cripto. Agora, os membros irão do topo até o final do comitê... Começando com Maxine Waters. Ela é uma grande força para a proteção do consumidor e contra os bancos. Seus funcionários estão muito abertos em discutir esses problemas e aprender mais. Enquanto ela pode ser crítica, ela esteve interessada em casos não financeiros como os NFTs.”

Maratona cripto

Não se espera que os legisladores debatam os méritos de qualquer proposta legislativa específica para regular as criptomoedas durante esta audiência, embora o deputado Warren Davidson já tenha publicado no Twitter sobre sua Lei de Taxonomia de Token, que foi introduzida várias vezes, mas não foi votada pela Câmara.

No entanto, vários relatórios de grupos regulatórios e solicitações de reguladores específicos podem ser discutidos, como o relatório do grupo de trabalho do presidente para mercados financeiros do mês passado sobre a regulamentação de stablecoins.

As declarações das testemunhas expõem amplamente os negócios de vários executivos do mundo cripto, bem como fornecem algumas sugestões sobre como os legisladores podem abordar as lacunas regulatórias.

Allaire, da Circle, se concentrou na atual falta de regulamentações específicas de stablecoins em seus comentários — uma área-chave de preocupação para os reguladores.

“Há muito trabalho a ser feito na definição dos requisitos de reserva, liquidez e capital, e os requisitos de gestão de risco e resiliência operacional para emissores de stablecoins em escala global”, disse Allaire em seus comentários iniciais.

Brooks, o ex-controlador em exercício que comandou brevemente o Binance.US antes de assumir seu cargo na BitFury, disse que as atividades cripto já estão ocorrendo fora da estrutura regulatória, mas faz sentido para uma proposta legislativa colocar essas atividades sob a supervisão dos reguladores federais.

Ele apontou os emissores de stablecoins como um exemplo, perguntando se era "consistente assumir a posição de que apenas os bancos deveriam ter permissão para emitir stablecoins, mas deixar de conceder cartas de financiamento aos maiores emissores de stablecoins."

O Comitê Bancário do Senado fará uma audiência sobre stablecoins na próxima terça-feira, 14.

Texto traduzido por Mariana Maria Silva e republicado com autorização da Coindesk

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