Os candidatos à prefeitura da cidade de São Paulo compartilham uma visão positiva sobre temas ligados a blockchain e criptomoedas, mas divergem quando o assunto é a adoção dessas novas tecnologias na administração municipal. É o que aponta uma consulta exclusiva realizada pela EXAME com os candidatos.

A consulta teve como base três perguntas enviadas para as campanhas dos principais candidatos à prefeitura - sobre o mercado de criptomoedas, a tecnologia blockchain e ações recentes da gestão atual para adoção de blockchain e metaverso.

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As campanhas dos candidatos Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo) responderam às perguntas enviadas pela EXAME. Já os candidatos Pablo Marçal (PRTB) e José Luiz Datena (PSDB) responderam ao contato da reportagem, mas não enviaram respostas.

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Mercado de criptomoedas

Ricardo Nunes, atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, afirmou que "embora eu entenda que as criptomoedas apresentem um enorme potencial para transformar as finanças globais, é fundamental que governos, investidores e até o mercado não fechem os olhos para os riscos associados, como crimes financeiros, variações momentâneas e colapsos de mercado".

O político pontuou que não é possível "ignorar o papel crescente do dinheiro eletrônico como uma possível reserva de valor, especialmente com a entrada de ETFs e o interesse de grandes empresas e conglomerados", mas pontua que há um desafio de "equilibrar a adoção e a inovação com a regulação e a segurança, para que o mercado possa crescer de forma sustentável e confiável no futuro".

Ele lembrou, ainda, que a regulação do mercado de criptomoedas ocorre a nível federal, e não municipal. Já a deputada federal Tabata Amaral disse que "o mercado de criptomoedas já é uma tendência, tecnológica e social, que precisa ser acompanhada pelo poder público. Assim como o que já existe no mercado de capitais, as criptomoedas precisam ser regulamentadas, para proteger os usuários e evitar atividades ilegais, como a lavagem de dinheiro".

A candidata citou um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) que indica um potencial das criptomoedas como "instrumentos de desenvolvimento local, garantindo que benefícios econômicos pagos pela prefeitura circulem dentro de um bairro ou território da cidade".

"Nós não temos uma proposta fechada sobre o tema, mas defendemos que a prefeitura, junto com instituições de pesquisa e ensino, realize estudos de viabilidade sobre projetos como esse em São Paulo. E, principalmente, invista na capacitação dos servidores sobre o tema", afirma.

O também deputado federal Guilherme Boulos disse que o tema das criptomoedas "deve ser regulado pelo Banco Central". "Consideramos que inovações são bem-vindas, mas é preciso assegurar garantias para investidores e para o sistema financeiro nacional", ressaltou.

Já a economista Marina Helena afirmou que "como liberal, defendo a liberdade monetária, a possibilidade da pessoa usar a moeda que preferir. Também reconheço o enorme potencial do bitcoin como investimento".

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Blockchain

Questionados sobre o potencial da adoção da tecnologia blockchain na administração pública, os candidatos compartilharam visões positivas.

Marina Helena destacou que "a administração municipal pode ganhar muito com a tecnologia blockchain. O próprio registro de imóveis pode ser digitalizado e registrado em blockchain, e os contratos inteligentes baseados em ethereum ou outras criptos pode substituir boa parte da necessidade de cartórios e da Justiça".

Já Guilherme Boulos disse que seu programa de governo "tem como um dos pilares a inovação. Por isso, vamos usar novas tecnologias que ajudem a resolver problemas reais e a melhorar a vida dos cidadãos, mas é preciso saber usá-las".

No caso do blockchain, ele disse que a tecnologia "faz sentido para dados e informações que exigem mais segurança e transparência no ambiente digital, a exemplo de dados pessoais registrados no atendimento de saúde, educação ou assistência social".

"Nós pretendemos adotar blockchain onde ele fará diferença, em especial na saúde, pois estamos falando de dados pessoais, informações sensíveis e que devem receber toda proteção possível. A tecnologia deve ser parte de uma política pública bem construída e planejada, que garanta um melhor serviço à população", defende.

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Tabata Amaral avalia que "a tecnologia blockchain é muito interessante em três campos. O primeiro é o rastreamento de origem, por exemplo, para saber de onde vem um alimento orgânico. Segundo, ela facilita a validação de processos que envolvem diversos atores, por exemplo, na emissão de contratos e certificados. E o terceiro ponto é a questão da transparência, no sentido de disponibilizar informação para auditorias".

"O Tribunal de Contas da União lançou uma plataforma chamada Rede Blockchain Brasil, a RBB, com objetivo de definir padrões para o uso de blockchain em governos. É importante acompanhar a RBB, pois várias soluções padronizadas vão ser propostas por eles. Como prefeita, meu papel é estar atenta às recomendações e seguir as melhores práticas, principalmente no que diz respeito à maior eficiência e transparência da gestão", ressaltou.

Ricardo Nunes comentou que São Paulo foi a "primeira cidade do país a adotar a tecnologia blockchain nos serviços ao cidadão", o que a colocaria na "vanguarda da tecnologia, entregando para o cidadão o que há de mais recente em termos de segurança de dados. É segurança, proteção, imutabilidade e rastreabilidade dos dados, e menos vulnerabilidade a ataques cibernéticos, além de permitir um controle maior e fiscalização".

Metaverso e blockchain em São Paulo

Atualmente, a prefeitura de São Paulo já possui algumas iniciativas com as novas tecnologias. Uma delas é a adoção de blockchain nos serviços do Portal 156. Outra é a proposta de criação de um "Metaverso SP", anunciado neste ano após a prefeitura voltar atrás do projeto de realizar uma parte da Virada Cultural no ambiente virtual.

Questionados sobre as iniciativas, Guilherme Boulos disse que "o prefeito se vangloria de usar blockchain no 156, cujo problema não é de segurança da informação, mas sim de qualidade do atendimento".

"A adoção de blockchain no 156 simplesmente não resolve o pesadelo que virou o atendimento à população. O serviço teve recorde de reclamações em 2023, com 10 mil queixas em 9 categorias de zeladoria e limpeza. E não há problema de segurança da informação, mas sim do atendimento em si – a prefeitura não deu vazão às solicitações dos moradores da cidade", argumenta.

Nesse sentido, ele afirma que "a eficiência da gestão pública precede o uso de tecnologia. Sem diagnóstico, planejamento e responsabilidade com o recurso público, corre-se o risco de investir em tecnologia e continuar tendo árvores caindo pela cidade".

Já Tabata Amaral avalia que os usos da tecnologia blockchain pela prefeitura ainda são "muito incipientes para uma tecnologia que pode ter muitas outras aplicações".

"Em relação ao metaverso, o projeto anunciado pelo prefeito Ricardo Nunes já consumiu R$ 5 milhões em recursos públicos e até hoje ninguém sabe exatamente como esse dinheiro foi aplicado e qual o benefício para a população. É importante acompanhar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil e no mundo, sobretudo pelos governos".

"No entanto, empresas e instituições que analisam as tendências de tecnologia no setor público apontam que o metaverso só deve chegar à sua maturidade dentro de, pelo menos, dez anos. Como prefeita, sempre estarei aberta a parcerias com empresas do setor, desde que esteja claro qual o interesse da cidade. Não tenho como horizonte o investimento de recursos públicos em grande volume, ao menos por enquanto. São Paulo hoje tem outras prioridades", diz.

Marina Helena argumenta que "é preciso sempre saber o que é apenas questão de marketing e o que de fato ajuda o cidadão. Defendemos sempre a eficiência: uma prefeitura que faça mais para o cidadão custando menos em impostos".

Sobre os projetos, Ricardo Nunes disse que a gestão atual da prefeitura utiliza blockchain como forma de garantir a "autenticidade e integridade dos dados, evitando fraudes e falsificações". Ele informou que 16 serviços dos canais 156 já integram a tecnologia, com novas adições mensais e a meta de que todos os serviços do portal terão integração com a tecnologia, sem data definida.

"Quanto ao metaverso, também estamos na vanguarda. Vamos entregar o Metaverso SP, que nada mais é do que a própria prefeitura com serviços e informações neste novo ambiente virtual que certamente é o que há de mais moderno na tecnologia da informação", ressaltou.