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Canadá anuncia restrições para negociação de criptomoedas após falência da FTX

Medidas incluem obrigatoriedade de segregação patrimonial e proibição de oferta de serviços envolvendo alavancagem

Novas regras anunciadas por regulador do Canadá vale para qualquer empresas de criptomoedas que atue no país (Carlos Bezz/Getty Images)

Novas regras anunciadas por regulador do Canadá vale para qualquer empresas de criptomoedas que atue no país (Carlos Bezz/Getty Images)

Cointelegraph Brasil

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Publicado em 14 de dezembro de 2022 às 14h32.

As autoridades do Canadá estão tomando medidas para proteger melhor os investidores do país no segmento de criptomoedas após o colapso da corretora de criptoativos FTX e o contágio para outras empresas.

Os Administradores de Valores Mobiliários do Canadá (CSA, na sigla em inglês), um conselho dos reguladores de valores mobiliários provinciais e territoriais, emitiu em 13 de dezembro uma atualização para as plataformas de negociação de criptomoedas que operam no país.

(Mynt/Divulgação)

O CSA disse que a autoridade vem reforçando sua abordagem para a supervisão de plataformas de negociação de criptomoedas, expandindo os requisitos existentes.

De acordo com o comunicado, todas as empresas de negociação de criptomoedas que operam no Canadá - locais e estrangeiras - deverão cumprir os novos termos, que as proíbem de oferecer serviços de negociação de margem ou alavancagem a qualquer cliente canadense.

As regras anunciadas também exigem que os provedores de serviços de troca de criptomoedas no país separem os ativos de custódia dos negócios proprietários da plataforma, uma prática conhecida como segregação patrimonial.

“Os custodiantes geralmente serão considerados qualificados se forem regulamentados por um regulador financeiro no Canadá, nos EUA ou em uma jurisdição semelhante com um regime de supervisão de conduta e regulamentação financeira”, observou o CSA no comunicado.

O conselho enfatizou que, mesmo com a adoção dessas medidas, criptoativos ou quaisquer produtos financeiros relacionados são considerados investimentos de alto risco, instando os investidores no Canadá a usar apenas plataformas registradas com os membros do CSA.

Na nova declaração, a organização mencionou um comunicado anterior enviado às plataformas de negociação de criptomoedas que operam no Canadá, emitida em 15 de agosto de 2022. A autoridade afirmou que esperava que exchanges não registradas operando no Canadá seguissem alguns compromissos enquanto buscam um registro no país.

A decisão do CSA veio logo após a FTX entrar em um acordo para comprar a plataforma cripto canadense Bitvo em junho de 2022. A FTX originalmente planejava usar a aquisição como parte de seus planos de expansão global. No entanto, a Bitvo acabou conseguindo encerrar a aquisição, o que permitiu que a empresa continuasse operando mesmo após o colapso da exchange.

A CEO da Bitvo, Pamela Draper, disse que a aquisição não foi concluída porque as empresas estavam trabalhando para satisfazer as condições de fechamento, a mais significativa das quais foi a aprovação regulatória da Comissão de Valores Mobiliários de Alberta, uma das províncias do Canadá.

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