Superintendência da Receita Federal, em Brasília. (Arquivo/Agência Brasil)
A Receita Federal do Brasil começou a integrar seus dados à plataforma blockchain voltada para o comércio exterior no Mercosul, a b-Connect, ao lado de Argentina, Paraguai e Uruguai. A notícia é do Blocknews.
A Receita agora deve demorar 15 dias para subir seus dados na plataforma. Na primeira fase de operação, a b-Connect servirá para a troca de dados entre operadores econômicos autorizados (OEAs) dos países envolvidos, informações que já são públicas e não requerem um nível severo de segurança de dados, mas a autoridade fiscal brasileira já planeja sua expansão para outros serviços.
Sérgio Garcia Alencar, coordenador operacional aduaneiro da Receita, reconheceu que a pandemia levou ao adiamento dos prazos iniciais. No longo prazo, a RF pretende integrar 20% das empresas que operam no comércio exterior ao b-Connect.
Entre as vantagens da plataforma blockchain está a confiança entre as partes, a integração de regulações de diferentes países, otimização de troca de informações e acordos, além de toda a parte de custos que envolvem as transações do comércio exterior.
Ronald Thompson, auditor fiscal da entidade brasileira, falou sobre outras vantagens da tecnologia blockchain:
“Com blockchain, não é preciso falar para o outro país usar este ou aquele protocolo, certificado ou centro de dados. Você cria um nó que fala com a blockchain, um outro nó fala com a blockchain e tudo acontece”.
Segundo Sérgio Alencar, a Receita também pretende expandir a plataforma com países parceiros do Mercosul, como México e Estados Unidos. Além disso, há planos de integrar as negociações Aliança do Pacífico, formada por Chile, Colômbia, México e Peru — que também uma plataforma blockchain — à plataforma sul-americana. Ele revela ainda que outros processos que hoje ocorrem em papel podem migrar para a blockchain:
“Temos projetos para dois novos canais. Um é a implantação do sistema internacional de trânsito aduaneiro. O outro é o de troca de declarações aduaneiras”.
Thompson também reconhece que o momento é de otimização de processos e que as portas foram abertas para a inovação no setor:
“A primeira fase é trocar lista de operadores aduaneiros autorizados. As próximas, você nem faz ideia onde vai parar, porque agora abrirmos a porteira do bem para facilitar o comércio internacional. O Brasil teve a sacada de usar blockchain para resolver o desafio”
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