Clientes prejudicados por falência de corretora de criptomoedas FTX entraram com processos nos EUA (Reuters/Reuters)
Redação Exame
Publicado em 15 de fevereiro de 2023 às 17h13.
Última atualização em 15 de fevereiro de 2023 às 18h13.
O Silvergate Bank e seu CEO Alan Lane foram acusados de “auxiliar e incentivar” um “esquema fraudulento multibilionário orquestrado por Sam Bankman-Fried” e duas empresas de sua propriedade, a corretora de criptomoedas FTX e a Alameda Research, em uma nova ação coletiva movida contra a instituição.
A ação coletiva proposta foi apresentada no Tribunal dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia em 14 de fevereiro por advogados que representam um usuário da FTX residente em São Francisco. Ele teve cerca de US$ 20 mil em criptomoedas congelados quando a exchange entrou em colapso no ano passado.
O autor da acusação, Soham Bhatia, alega que o Silvergate Bank, sua controladora Silvergate Capital Corporation e o CEO Alan Lane estavam cientes do uso de fundos de usuários da FTX pela Alameda Research e os acusou de ocultar “a verdadeira natureza da FTX” de seus clientes.
“Em todos os momentos relevantes, o Silvergate, Bankman-Fried e Lane foram coconspiradores, auxiliando uns aos outros”, afirma o processo. A ação alega que o Silvergate e Lane ajudaram, incentivaram e encorajaram substancialmente Bankman-Fried a perpetrar conjuntamente um esquema fraudulento contra o acusador e a coletividade.
“Ao ajudar, incentivar, encorajar e auxiliar substancialmente os atos ilícitos, omissões e outras más condutas alegadas acima, os Réus agiram com consciência de seus delitos e perceberam que tal conduta seria fundamental para a viabilização de seu projeto ilegal", diz a ação.
O processo busca uma indenização cumulativa e restituição das criptomoedas e dos lucros, cujos valores deverão ser apurados em juízo. No entanto, a ação ainda precisa ser certificada pelo tribunal distrital em uma etapa obrigatória antes que ela possa prosseguir como uma ação coletiva.
O mais recente processo proposto é apenas mais uma ação coletiva apresentada contra o Silvergate nos últimos dois meses. Em 14 de dezembro, Joewy Gonzalez entrou com uma ação coletiva semelhante no Tribunal dos EUA para o Distrito Sul da Califórnia — acusando o Silvergate por supostamente "promover a fraude de investimento da FTX", ajudando e incentivando a exchange ao disponibilizar os fundos de usuários da FTX às contas bancárias da Alameda Research.
Já em 10 de janeiro, uma ação coletiva foi movida contra a Silvergate Capital Corporation no Tribunal dos Estados Unidos do Sul da Califórnia, alegando que a plataforma do banco falhou em detectar ocorrências de lavagem de dinheiro “em valores superiores a US$ 425 milhões” envolvendo crimes cometidos por clientes sul-americanos.
Outras empresas também foram acusadas de irregularidades semelhantes. Na semana passada, em 6 de fevereiro, a empresa de negociação algorítmica de criptomoedas Statistica Capital entrou com uma ação coletiva contra o Signature Bank, com sede em Nova York, alegando que a instituição tinha “conhecimento real e facilitou substancialmente a agora infame fraude cometida pela FTX".
“Em particular, o Signature sabia e permitia a mistura de fundos de clientes da FTX dentro da Signet, sua rede proprietária de pagamentos baseada em blockchain”, escrevaram os autores. O Cointelegraph entrou em contato com o Silvergate para obter uma posição a respeito da ação coletiva, mas não recebeu uma resposta do banco até o momento da publicação deste artigo.
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