O Banco de Compensações Internacionais (BIS) afirma que sistemas de pagamento com stablecoins deveriam cumprir os padrões internacionais de pagamento, compensação e liquidação.

Um novo relatório, publicado nesta quarta-feira, 6, pelo Comitê do BIS para Pagamentos e Infraestrutura do Mercado (CPMI) e pela Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários (Iosco), inclui diretrizes preliminares sobre como aplicar os Princípios de Infraestrutura de Mercado (PFMI) à acordos envolvendo stablecoins.

O CPMI e a Iosco convidaram o público a comentar e responder a um conjunto de questões dispostas no documento. As respostas podem ser enviadas para os e-mails cpmi@bis.org e consultation-03-2021@iosco.orgo até primeiro de dezembro de 2021.

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Agências regulatórias em todo o mundo demonstram grande interesse em regular as stablecoins. Os Estados Unidos trabalham para criar um framework de escala federal para emissores de stablecoins. O banco central da China está preocupado que stablecoins privadas podem desbalancear os sistemas econômicos. No último mês, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, disse que stablecoins não são moedas e sim ativos, e devem ser reguladas como tal.

As diretrizes publicadas não buscam criar padrões adicionais para as stablecoins, as quais de acordo com o Banco Central Europeu, são classificadas como sistemas de pagamento “na medida em que permitem a transferência de valor entre detentores de stablecoin”. As diretrizes se aplicam a acordos envolvendo stablecoins que sejam sistemicamente importantes e aos reguladores que seguem as recomendações do BIS, afirmou o relatório. Instituições financeiras sistemicamente importantes são aquelas que podem causar uma crise econômica a partir de qualquer falha.

O relatório oferece diretrizes para esses tipos de acordo envolvendo stablecoins sob quatro princípios-chave: governança, gestão de risco, finalidade de compensação (a certeza de que uma transação foi completada sem risco de retorno) e compensações financeiras.

“Uma stablecoin utilizada para um acordo sistemicamente importante deveria ter pouco ou nenhum crédito, nem risco de liquidez”, afirma o relatório sobre as diretrizes de compensação financeira.

O relatório continua, afirmando que quando acordos envolvendo stablecoins não avaliam o risco de uma stablecoin, deve-se notar se a stablecoin provém a seus detentores o direito legal sobre o emissor, bem como o “título para, ou juros sobre os ativos reserva subjacentes para conversões oportunas em outros ativos de liquidez”.

Um comunicado de imprensa do BIS afirmou que cada jurisdição pode decidir se irá permitir ou não atividade envolvendo stablecoins. Se não permitir, e se o acordo é ou tem o potencial de ser sistêmico, então o PFMI aplicaria as respectivas diretrizes.

É necessário notar que funcionalidades e funções de acordos com stablecoins podem evoluir, alguns problemas no relatório podem necessitar de esclarecimentos futuros e estudos nos próximos anos, de acordo com o comunicado do BIS.

Texto traduzido por Mariana Maria Silva e republicado com autorização da Coindesk

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