OPINIÃO: Os Estados Unidos precisam de limites de idade na política

A retirada de Joe Biden da corrida presidencial dos Estados Unidos de 2024 continua sendo uma das maiores notícias do ano.

Criticado por seu desempenho no debate de junho e mostrando claros sinais de envelhecimento, o presidente de 81 anos finalmente reconheceu o que as pesquisas estavam mostrando e entregou as rédeas à sua vice-presidente, Kamala Harris, de 59 anos. De repente, o candidato republicano de 78 anos, Donald Trump, passou de ser o candidato ligeiramente mais jovem para ser o muito mais velho.

Embora os Estados Unidos não tenham limites de idade para políticos eleitos, talvez devessem ter.O Serviço Estrangeiro dos EUA exige que seus oficiais se aposentem aos 65 anos, e as Forças Armadas dos EUA impõem aposentadoria para oficiais-generais aos 64 anos, embora generais de mais alta patente possam ter sua aposentadoria adiada até os 68 anos pelo presidente.

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Esses limites de idade garantem que aqueles que comandam os soldados e armas dos EUA também estejam em pleno domínio de suas faculdades. Confiados a tomar decisões precisas e lúcidas diante de situações física e mentalmente exigentes, eles não podem vacilar como Biden fez no palco do debate. Certamente esses padrões deveriam ser ainda mais altos para os homens e mulheres com mais poder.

No entanto, nem o presidente nem qualquer um dos oficiais que assumiriam esse papel (o vice-presidente, o presidente da Câmara dos Representantes, o presidente pro tempore do Senado, e assim por diante) enfrentam tais exigências.

Cerca de um terço dos políticos eleitos que controlam a maior economia e o maior poder militar do mundo – 35 dos 100 senadores dos EUA, e 91 dos 435 membros da Câmara – estão bem além do que é permitido para a liderança militar mais alta do país; e o mesmo vale para a Suprema Corte dos EUA, onde três dos nove juízes – os árbitros finais das leis dos EUA – têm 70 anos ou mais. Em contraste, apenas 28 CEOs das empresas Fortune 500 têm 70 anos ou mais.

O argumento usual para permitir que estadistas idosos liderem é que eles têm mais experiência. Mas, mesmo que se veja isso como um ativo, seu valor deve ser ponderado contra todos os riscos que acompanham a idade – desde doenças físicas, como derrames e fraturas, até declínio cognitivo.

Mentes mais velhas podem ser melhores em juntar peças díspares de informação e interpretar o "quadro geral", mas não está claro se essa capacidade perdura bem nos 70 e 80 anos.

Outro argumento é que a liderança cada vez mais envelhecida da América reflete simplesmente um eleitorado envelhecido. Com cerca de 30% dos eleitores dos EUA em 2022 com mais de 65 anos, poderíamos simplesmente estar testemunhando a democracia em ação. Mas os dados não mostram uma relação óbvia entre a idade de um político eleito e a idade de seus eleitores. Os políticos eleitos mais velhos não vêm dos estados com a população mais idosa.

Considere a senadora Dianne Feinstein, que se manteve no cargo por anos, apesar de sua saúde debilitada, antes de falecer aos 90 anos, poucos meses após finalmente se aposentar.

Seu estado, a Califórnia, tem a décima menor participação de eleitores com 65 anos ou mais. Dos dez estados dos EUA com a menor participação de eleitores com mais de 65 anos, sete têm um ou mais senadores com mais de 70 anos.

Uma razão mais provável para os líderes envelhecidos da América é que as regras se tornaram desatualizadas à medida que a expectativa de vida aumentou.Não há restrições de idade para os juízes da Suprema Corte, e a Constituição dos EUA apenas estabeleceu idades mínimas para presidentes, senadores e representantes: 35, 30 e 25 anos, respectivamente.

A ausência de idades de aposentadoria obrigatórias para funcionários eleitos e nomeados federais reflete um mundo em que a maioria das pessoas não vivia o suficiente para experimentar demência, e onde poucos poderiam esperar sobreviver a um ataque cardíaco ou uma fratura grave.

A velhice não era um problema na mente de nossos antecessores dos séculos XVIII, XIX e início do XX. Mas a expectativa de vida para aqueles que atingem cinco anos aumentou em mais de 20 anos desde que a Constituição foi redigida, e a deterioração funcional vem com o envelhecimento.

Políticos eleitos se agarrando ao cargo até a velhice não são resultado da democracia em ação. Pelo contrário, segundo a Freedom House, estadistas mais velhos têm mais probabilidade de liderar países menos democráticos.

Nos EUA, muitos continuam a manter o poder porque a incumbência confere uma vantagem eleitoral, particularmente no Senado. As experiências recentes com Feinstein e Biden destacam a escassez de mecanismos formais e informais para afastar um líder em exercício.

Pesquisas do ano passado indicam que 79% dos americanos seriam a favor de uma idade máxima para políticos eleitos em Washington, e 74% apoiariam uma para juízes da Suprema Corte.

Metade dos americanos preferiria um presidente em seus 50 anos, e, embora os americanos mais velhos prefiram presidentes mais velhos, apenas 5% dos entrevistados com 70 anos ou mais querem um presidente de sua própria idade.

A lenda diz que quando o primeiro presidente dos EUA, George Washington, tinha seis anos, ele cortou uma cerejeira e não pôde mentir quando confrontado sobre isso.

É uma fábula encantadora, mas os americanos deveriam se concentrar em um fato mais importante sobre Washington: ele se recusou a buscar um terceiro mandato, que teria vencido facilmente, porque sabia que era hora de se retirar.

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