Em decisão relâmpago, AGE aprova incorporação de Furnas pela Eletrobras

Gradually and then suddenly. Após 14 dias de uma guerra de liminares, a Eletrobras aprovou a incorporação de Furnas numa assembleia relâmpago, feita em pouco mais de 30 minutos depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal,  Alexandre de Moraes, derrubar liminar que impedia a realização da votação. 

A proposta teve mais de 98% de aprovação. A velocidade da decisão se deve à votação majoritária por boletim de voto a distância. Pessoas próximas à Eletrobras ouvidas pelo Exame IN calculam que a incorporação de Furnasvai trazer uma economia na casa de R$ 2 bilhões em tributos por ano.

A proposta da companhia de incorporar uma de suas principais subsidiárias à estrutura da holding foi apresentada em novembro, após estudos que apontaram ganhos financeiros e de governança com a simplificação de estrutura societária.

A assembleia que votaria a incorporação estava marcada para 29 de dezembro, mas foi suspensa por liminares emitidas em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atendendo a pedido da Associação dos Empregados de Furnas (Asef).

Na quarta-feira, 3, após recurso da Eletrobras, o Moraes manteve a suspensão, mas deu 48 horas para as instâncias inferiores explicarem suas decisões.

A incorporação da empresa de geração e transmissão faz parte do processo maior de reestruturação da Eletrobras após sua privatização, mas não é tão trivial. Presente em 15 estados e no Distrito Federal, Furnas opera e mantém um sistema por onde passa cerca de 40% da energia usada pelo país, além de cerca 31% de toda a energia gerada por todo o grupo da Eletrobras.

A força sindical de Furnas também é muito mais expressiva do que a da Eletrobras. Eram justamente os sindicatos estão forçando travar o avanço da incorporação. O argumento do sindicato dos empregados de Furnas era de que a incorporação causaria corte de postos de trabalho, o que causaria danos à operação de Furnas, bastante regionalizada.

Dentro da Eletrobras, a visão é de que a incorporação não altera o operacional da subsidiária. “Não tem mudança nenhuma na operação e nem poderia ter, já que a holding não opera. O que vai acontecer é a integração do administrativo, mas isso não precisaria da incorporação para ocorrer”, diz uma das pessoas ouvidas pelo Exame IN.

Passada a decisão de Furnas, a Eletrobras segue sob atenção do mercado. A companhia aderiu recentemente ao processo arbitral que envolve a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo governo no STF questionando a limitação do poder de voto da União na empresa.

Pela privatização, o voto dos acionistas é limitado a 10% do capital da empresa . A União tem cerca de 43% de participação na companhia.