A pandemia na maior arbitragem societária do país, a disputa pela Eldorado

A pandemia do novo coronavírus acertou em cheio o período de audiências da maior arbitragem societária brasileira, a disputa pelo controle da companhia de papel e celulose Eldorado, entre os grupos J&F, da família Batista, e a Paper Excellence, da família Widjaja, da Indonésia.

Há tempos estava previsto que os depoimentos deveriam começar a ser colhidos na semana de 9 de março, um esforço de dias e dias.

Devido ao período de reclusão imposto por autoridades em diversos países, a segunda semana de depoimentos aconteceu no ambiente eletrônico de conferências à distância da Zoom. A arbitragem ocorre na Câmara Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês) e as audiências deveriam ser realizadas em São Paulo.

O trio de árbitros é presidido pelo espanhol Juan Fernandez Arnesto. Os dois demais são o carioca Anderson Schreiber e o paulista José Emilio Nunes Pinto.

A primeira semana teve os encontros realizados presencialmente, de segunda-feira 9 de março até a manhã de quinta-feira, dia 12. Mas, na semana passada, as audiências tiveram de ser feitas via Zoom, com mais de 70 participantes, entre terça-feira, 17, e sexta-feira, 20. Atrasar o processo não era uma opção para as partes, que brigam há um ano e meio.

Um árbitro estava na região da Galícia, no oeste da Espanha, outro no interior paulista e o último, no Rio de Janeiro. Na reunião, teve gente falando de Cingapura, Londres e Nova York. Quem participou jura que tudo funcionou perfeitamente. Foi possível anexar documentos grifados, apresentações em power point e o presidente podia cortar o som de quem desrespeitasse as regras.

Há quem acredite que esse período de quarentena vai revolucionar muitos dos hábitos, acelerando o uso de tecnologias, e que as discussões arbitrais poderão estar na lista dos eventos modificados de forma definitiva. A realização do encontro no novo formato não dependia de aprovação da CCI, apenas da permissão do Tribunal Arbitral. Tudo foi organizado pelas partes.

O caso Eldorado

A arbitragem pelo controle da Eldorado começou, oficialmente, há cerca de um ano, com a finalização da escolha dos árbitros. Agora ocorreu a temporada de audiências e a expectativa é que o resultado saia perto de julho.

Em discussão está definição quem é o dono da Eldorado. A companhia foi vendida em setembro de 2017 pela família Batista, em meio à crise gerada pela delação dos irmãos, por R$ 15 bilhões. Esse total era dividido quase igualmente entre o valor das ações da companhia, ou seja, o dinheiro dos sócios, e as dívidas do negócio.

Na largada, a Paper Excellence pagou R$ 3,8 bilhões e assumiu pouco mais 49% da empresa, deixando a maioria absoluta do capital nas mãos da família J&F. Quando um ano depois chegou o momento do pagamento da fatia restante mais a troca de garantia sobre as dívidas, começaram as brigas.

De um lado, a J&F diz que a Paper Excellence não apresentou os recursos para honrar os compromissos e, por isso, quis modificar toda a forma de execução do contrato e, do outro lado, o grupo internacional alega que a família Batista dificultou todo o processo, arrependida do valor da transação devido à temporada de alta do preço internacional da celulose verificada logo após o fechamento do acordo.

O processo vai definir quem de fato é o dono da Eldorado e como isso vai se estabelecer.