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Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre regulamentação das apostas online no Brasil. (svetkd/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 12 de novembro de 2024 às 17h59.
Nesta terça-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal promoveu o segundo dia da audiência pública sobre o impacto das apostas online no público brasileiro. Presente na reunião em Brasília, André Sica, sócio do escritório CSMV Advogados, apresentou a “Declaração Conjunta dos Clubes Brasileiros” em apoio à regulamentação do segmento no país. A nota, que defende o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, foi assinada por 30 times do futebol nacional.
Entre os clubes que assinaram a declaração estão Cruzeiro, Fluminense, Botafogo, Palmeiras, Vasco da Gama, São Paulo, Corinthians, Atlético-MG, Internacional, Grêmio, Juventude, Cuiabá, Athletico-PR, Fortaleza, Bahia, Atlético-GO, Criciúma, Red Bull Bragantino, Vitória, América-MG, Ceará, Avaí, Ponte Preta, Guarani-SP, Joinville, Vila Nova-GO, Brusque, Paysandu, Hercílio Luz e Barra FC.
“Entendo que foi uma audiência extremamente produtiva. O futebol conseguiu fazer o seu papel e mostrar seu ponto de vista, pois entende que toda regulamentação pode ser melhor, mas a proibição nunca é o caminho. O futebol conseguiu mostrar uma força de mobilização muito grande. Através do espaço concedido e dos poderes conferidos pelo Fluminense, conseguimos a adesão de 30 clubes do futebol brasileiro e emitimos uma declaração muito forte, mostrando, em linhas gerais, a posição do setor”, explica André Sica, sócio do escritório CSMV Advogados.
Convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, a audiência pública aborda temas relacionados à economia e saúde mental no setor de apostas esportivas. A discussão surge após uma ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e visa elucidar os impactos das apostas online no público brasileiro.
Segundo Fux, o objetivo do evento é compreender melhor os efeitos das bets sobre a sociedade. Para a audiência, foram convidados nomes de peso da política nacional, clubes de futebol de grande expressão, empresas do setor de apostas e advogados especializados no ramo.
1/10 Flamengo: um dos destaques da categoria Participações e Mídia indica melhora na governança dos clubes (1º Flamengo: US$ 99,92)
2/10 (2º Palmeiras: US$ 85,05)
3/10 (3º São Paulo: US$ 55,67)
4/10 (4º Corinthians: US$ 49,07)
5/10 (5º Grêmio: US$ 34,55)
6/10 (6º Atletico Mineiro: US$ 34,03)
7/10 (7º Internacional: US$ 31,46)
8/10 (8º Fluminense: US$ 30,57)
9/10 (9º Red Bull Bragantino: US$ 21,03)
10/10 (10º Atlético Paranaense: US$ 20,53)
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