Com uma matriz energética 48% renovável, enquanto a média global é de 16%^[1], o Brasil é referência em relação à transição energética e à necessidade de redução de emissões de gases de efeito estufa. Em termos de descarbonização, o maior desafio para o país é a redução do desmatamento, principal responsável pelas emissões brutas brasileiras.

Considerando apenas a geração de energia elétrica, o percentual de participação de fontes limpas na matriz é ainda mais expressivo, da ordem de 90%^[2]. No entanto, ainda há espaço para aumentar a participação de fontes renováveis, como, por exemplo, pela substituição de geração de energia a combustível fóssil em sistemas isolados, sobretudo na região Norte do país, por renováveis.

De acordo com o governo federal, o país possui hoje pouco mais de 200 localidades em sistemas isolados na Amazônia Legal, totalizando 3 milhões de consumidores de energia. Cerca de 80% da geração de energia elétrica nessas localidades é proveniente de óleo combustível e outros 13% a gás natural. Apenas 7% são relativos a fontes renováveis (biomassa e hidrelétricas).

A geração a combustível fóssil nos sistemas isolados é responsável pela emissão de 2,3 milhões de toneladas de CO₂ equivalentes. Esse valor representa cerca de 11% das emissões do setor elétrico brasileiro^[3], enquanto esses sistemas representam menos de 1% da energia gerada. Devido às características logísticas dos sistemas isolados, é praticamente inviável zerar a geração a combustível fóssil, porém é possível reduzi-la de forma expressiva.

Nesse sentido, o governo federal lançou recentemente duas iniciativas promissoras para estimular a substituição de combustíveis fósseis por fontes limpas. A primeira é o leilão de energia para o sistemas isolados. E a outra é uma chamada pública para contratação de projetos de descarbonização no âmbito do programa Pró-Amazônia Legal.

Com relação ao leilão, uma portaria com as diretrizes foi publicada este mês. A expectativa do governo é realizar o certame em maio de 2025. A meta é contratar 49 megawatts (MW) para atendimento de 169 mil pessoas em dez localidades da Amazônia Legal, sendo nove no Amazonas e uma no estado do Pará. Os projetos participantes devem contar com pelo menos 22% de energias renováveis. Assim, podem ser apresentados, por exemplo, projetos híbridos, que utilizam energia solar com armazenamento, combinado com fonte térmica.

Já a chamada pública visa contratar projetos que busquem a descarbonização dos sistemas isolados. Serão destinados R$ 372 milhões para a construção desses projetos, com recursos do fundo Pró-Amazônia Legal. E o edital prioriza iniciativas que propuserem redução do custo de energia na região amazônica.

Essas iniciativas podem permitir que o Brasil amplie ainda mais a participação de fontes renováveis em sua matriz energética, mantenha seu destaque em âmbito global e contribua para a transição energética e o combate aos efeitos das mudanças climáticas.

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^[1] BP Energy Outlook 2024 edition

^[2] Estudos do Plano Decenal de Expansão 2034

^[3] Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG)