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Semana determinante para COP29 precisa estabelecer um novo paradigma no financiamento climático global (Leandro Fonseca/Exame)
Editora ESG
Publicado em 18 de novembro de 2024 às 08h27.
Última atualização em 18 de novembro de 2024 às 09h31.
A COP29 entra em sua segunda semana de negociações, momento decisivo para o futuro do financiamento climático global. Inicialmente apelidada como a "COP do financiamento", a Conferência apresentou alguns avanços modestos em sua primeira semana, sendo o mais relevante no mercado de carbono. No entanto, as discussões cruciais sobre um novo marco financeiro precisam acelerar para que o encontro faça jus à alcunha.
Os rascunhos dos textos divulgados a cada dia de negociações têm refletido a complexidade do tema. O documento base, que começou com nove páginas, agora se estende por 25 páginas, evidenciando o desafio de conciliar as diversas visões e demandas dos países participantes. E os indicadores de pontos ainda não consensuais vem aumentando, sinalizando que ainda há muito trabalho pela frente.
Portanto, a chegada dos representantes de cada nação para a segunda semana de Cúpula marca um momento crítico. Conforme o Carbon Brief, o negociador-chefe da União Europeia foi otimista ao sugerir que um texto de apenas duas páginas poderia contemplar todos os elementos necessários - o que contrasta drasticamente com o documento atual divulgado no sábado, praticamente idêntico à longa versão do dia anterior e que mantém todos os pontos controversos que aguardam resolução ministerial.
Três propostas em análise
Três propostas principais para a estrutura da meta de financiamento estão no centro da discussão. A primeira, defendida por países em desenvolvimento, foca em "provisão e mobilização", estabelecendo uma meta de US$ 1,3 bilhão anuais em financiamento climático, aportados exclusivamente por nações desenvolvidas.
A segunda proposta, e também a preferida dos países desenvolvidos, adota uma "abordagem multicamadas", considerando ultrapassar um trilhão de dólares, porém incluindo investimentos privados globais somados a recursos de países em desenvolvimento. Por fim, a terceira alternativa busca uma mescla das anteriores, com a ideia de uma meta cumulativa ou combinada ao longo do tempo.
Há ainda um aspecto particularmente relevante nas conversas: o pleito dos pequenos estados insulares e países menos desenvolvidos, que solicitam a reserva de valores específicos dentro da nova meta financeira, US$ 39 bilhões e US$ 220 bilhões anuais, respectivamente. E apesar das demandas particulares, esses grupos estão alinhados a outros países em desenvolvimento, preservando uma frente unida nas negociações.
O debate se estende ainda à definição mais precisa do que constitui financiamento climático. Há um movimento para excluir algumas modalidades financeiras, como os empréstimos com juros elevados e investimentos em combustíveis fósseis, visando maior clareza e efetividade nos mecanismos de financiamento.
Intercâmbio de atenções entre COP29 e G20
Mais do que nunca, o sucesso da COP29 dependerá largamente da capacidade dos negociadores em transformar um documento extenso e complicado em um acordo conciso e, principalmente, efetivo. E o desafio não se resume apenas a estabelecer números e metas, mas também a criar um framework que atenda às necessidades dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, enquanto mantém o compromisso e a participação das nações desenvolvidas.
Num intercâmbio de atenções, a pressão tempo versus complexidade combina ainda as agendas e interesses do G20, que acontece no Brasil, concomitantemente à COP de Baku. Já na véspera da cúpula de chefes de Estado no Rio de Janeiro, António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, fez um apelo direto aos líderes do grupo.
O secretário enfatizou que os resultados da conferência climática exigem esforços adicionais das maiores economias mundiais, destacando ainda que os países do G20, junto com a União Europeia e a União Africana, são responsáveis por 80% das emissões globais, demandando assim "um acordo de financiamento privado "ambicioso" que corresponda à magnitude dos desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento", alertou Guterres.