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Proposta segue para o Senado com objetivo de redução de morte de animais (Carlos Macedo/Bloomberg /Getty Images)
Repórter de ESG
Publicado em 6 de fevereiro de 2025 às 17h05.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que estabelece regras para o resgate de animais em desastres ambientais. Pela proposta, empresas responsáveis por tragédias ambientais deverão arcar com o salvamento dos animais afetados. Quando não houver uma empresa envolvida, o Estado assumirá a obrigação de atendimento.
A nova legislação também fixa diretrizes para prevenção de riscos e assistência após tragédias. Segundo o deputado Felipe Becari (União-SP), um dos autores do projeto, atualmente não há normas claras sobre o resgate de animais em emergências, e grande parte do trabalho fica a cargo da sociedade civil.
O texto define protocolos para resgate, acolhimento e manejo dos animais, incluindo a exigência de que as operações sejam feitas por equipes treinadas.
Além disso, o projeto de lei determina que animais feridos passem por avaliação veterinária para receber o tratamento adequado.
A medida também prevê que a União adote ações para reduzir o número de mortes de animais em desastres ambientais, sejam eles naturais ou causados pelo homem. Agora, a proposta segue para o Senado. Caso aprovada, ainda precisará de sanção presidencial para entrar em vigor.
Desastres ambientais recentes reforçaram a necessidade de regras claras para o salvamento de animais. Durante as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, o cavalo Caramelo viralizou ao ser resgatado de um telhado, onde ficou ilhado. O resgate teve duração de seis horas.
Já no rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019, cerca de 350 animais foram resgatados e, posteriormente, devolvidos aos donos ou acolhidos por instituições.
1/17 Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS) (Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))
2/17 Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 14 de maio de 2024. Crédito: Anselmo Cunha / AFP) (Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre)
3/17 Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. A água e a lama tornaram os estádios e sedes do Grêmio e Internacional inoperáveis. Sem locais para treinar ou jogar futebol, os clubes brasileiros tornaram-se equipes itinerantes para evitar as enchentes que devastaram o sul do Brasil. (Foto de SILVIO AVILA / AFP) (Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre)
4/17 Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. Foto de SILVIO AVILA / AFP (Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre)
5/17 Pessoas atravessam uma ponte flutuante para pedestres sobre o rio Forqueta, entre os municípios de Lajeado e Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, Brasil, em 21 de maio de 2024. O Rio Grande do Sul experimentou um desastre climático severo, destruindo pelo menos seis pontes e causando interrupções generalizadas no transporte. O exército respondeu construindo pontes flutuantes para pedestres, uma solução temporária e precária para permitir que a infantaria atravesse rios durante conflitos. (Foto de Nelson ALMEIDA / AFP) (Pessoas atravessam uma ponte flutuante para pedestres sobre o rio Forqueta)
6/17 Ana Emilia Faleiro usa um barco para transportar suprimentos em uma rua inundada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, em 26 de maio de 2024. O estado sulista do Rio Grande do Sul está se recuperando de semanas de inundações sem precedentes que deixaram mais de 160 pessoas mortas, cerca de 100 desaparecidas e 90% de suas cidades inundadas, incluindo a capital do estado, Porto Alegre. (Foto de Anselmo Cunha / AFP) (Ana Emilia Faleiro usa um barco para transportar suprimentos em uma rua inundada em Porto Alegre)
7/17 Um homem limpa sua casa atingida pela enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um desastre climático sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram avaliar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP) (Um homem limpa sua casa atingida pela enchente no bairro Sarandi)
8/17 Alcino Marks limpa corrimãos sujos de lama após a enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Esta é a segunda enchente histórica que Marks enfrenta aos 94 anos de idade. A primeira foi em 1941, quando ele morava no centro de Porto Alegre. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um desastre climático sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram avaliar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP) (Alcino Marks limpa corrimãos sujos de lama após a enchente no bairro Sarandi)
9/17 (Um trabalhador usa uma mangueira de alta pressão para remover a lama acumulada pela enchente)
10/17 (Destruição no RS após chuvas e enchentes)
11/17 Vista da estátua de José e Anita Garibaldi na inundada Praça Garibaldi, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 14 de maio de 2024. Foto de Anselmo Cunha / AFP (Vista da estátua de José e Anita Garibaldi na inundada Praça Garibaldi)
12/17 Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria (RS). (Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria)
13/17 Eduardo Leite: “Faremos de tudo para garantir que a reconstrução preserve nossas vocações” (Eduardo Leite: “Faremos de tudo para garantir que a reconstrução preserve nossas vocações”)
14/17 Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS) (Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))
15/17 (Imagem aérea da destruição no Rio Grande do Sul - Força Aérea Brasileira/Reprodução)
16/17 Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 13 de maio de 2024. Foto de Nelson ALMEIDA / AFP (Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas)
17/17 (Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul)
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