O Ministério das Relações Exteriores do Brasil suspendeu temporariamente a emissão de novos vistos para funcionários chineses que trabalhariam na construção da fábrica da montadora BYD em Camaçari, Bahia. A decisão foi tomada após uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatar 163 trabalhadores em condições análogas à escravidão, conforme divulgado nesta segunda-feira (23).

A suspensão é temporária e vale para vistos de trabalho do tipo Vitem V, concedidos pelo Itamaraty em conjunto com o Ministério da Justiça. As representações diplomáticas brasileiras na China foram orientadas a interromper a emissão de documentos para colaboradores da fabricante de veículos elétricos até que a companhia apresente esclarecimentos à Justiça, como medida preventiva.

A força-tarefa, composta pelo MPT, Polícia Federal e outras instituições, identificou múltiplas irregularidades no canteiro de obras. Além das condições precárias de alojamento, onde os operários dormiam em camas sem colchões e não dispunham de armários para pertences pessoais, a fiscalização encontrou um refeitório sem condições mínimas de higiene e instalações sanitárias insuficientes.

Investigadores também constataram indícios de trabalho forçado. De acordo com o relatório, os funcionários eram submetidos a um esquema de retenção salarial: pagavam caução, tinham 60% dos vencimentos retidos e recebiam apenas 40% em moeda chinesa. Além disso, enfrentavam obstáculos contratuais para rescisão e tinham seus passaportes confiscados, impossibilitando o retorno ao país de origem.

As jornadas se estendiam por 10 horas diárias, com períodos de descanso irregulares, muitas vezes realizados sobre materiais de construção. Os trabalhadores eram expostos à radiação solar sem proteção adequada, e acidentes recorrentes eram registrados devido às condições inadequadas e ao ritmo exaustivo de trabalho.

A Jinjang Construction Brazil Ltda, construtora terceirizada responsável pelos trabalhadores resgatados, contestou as acusações, alegando inconsistência com os fatos. Em resposta à situação, a BYD informou em nota ter rompido o contrato com a empresa e providenciado a transferência dos 163 funcionários para hotéis da região.

Primeira unidade BYD na América Latina

O caso representa um revés significativo para o projeto da montadora chinesa no Brasil, anunciado como um dos principais investimentos asiáticos no setor automotivo nacional. A empresa havia escolhido o complexo industrial de Camaçari, antiga sede da Ford, para estabelecer sua primeira unidade de veículos elétricos na América Latina.

A suspensão dos vistos permanecerá vigente até que a BYD esclareça as irregularidades apontadas e apresente um plano de adequação às normas trabalhistas brasileiras. O Ministério do Trabalho acompanha o processo e poderá implementar medidas adicionais para garantir o cumprimento da legislação.