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O UNICEF entende que será necessário tempo e apoio para que os serviços relacionados aos direitos de crianças, adolescentes e famílias voltem a funcionar de forma efetiva (Carlos FABAL/AFP)
Colunista
Publicado em 27 de julho de 2024 às 07h00.
Gregory Bulit, Coordenador de Emergências do UNICEF no Brasil
No dia 27 de abril deste ano, notícias sobre as chuvas e a situação de calamidade no Rio Grande do Sul começaram a tomar o noticiário nacional, mobilizando esforços de todo o País. Com mais de 400 municípios afetados e meio milhão de pessoas desalojadas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ingressou na resposta logo nas primeiras semanas, a pedido do Governo Federal. Hoje, três meses depois do início das chuvas, continuamos lá, trabalhando com o setor público e a sociedade civil para garantir os direitos de crianças e adolescentes após esse desastre.
A longa experiência do UNICEF no mundo confirma que crianças e adolescentes são os mais impactados direta e indiretamente por emergências e crises humanitárias, sofrendo tanto as consequências imediatas da crise – ter de deixar suas casas e ficar mais expostos a situações precárias e à violência –, quanto os impactos em médio e longo prazos –, incluindo o fechamento de escolas, as dificuldades de acesso a serviços básicos como saúde materno-infantil, e as consequências para a saúde mental.
É por isso que, no primeiro mês, centramos esforços nas ações mais urgentes, incluindo proteção contra as violências, água, saneamento, higiene, educação, comunicação de riscos e engajamento comunitário. A partir do segundo mês, passamos a atuar em outras frentes, voltadas a acompanhar o poder público e as famílias no processo de retorno a casa, ou de permanência em encontros de acolhimento – para aquelas famílias para as quais não havia soluções de curto prazo. E seguimos lá, adaptando a resposta às dinâmicas locais e às necessidades de crianças, adolescentes e famílias.
Detalho, a seguir, algumas das muitas frentes de trabalho do UNICEF, agradecendo a quem nos apoia e chamando a atenção do setor privado, de governos e da sociedade civil para a importância de darmos continuidade à proteção integral de crianças e adolescentes afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Desde os primeiros dias até hoje, apoio a quem mais precisa
Logo nas primeiras semanas, o UNICEF apoiou o poder público no primeiro processo de avaliação da situação em Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo, mobilizando especialistas da instituição para ajudarem a elaborar um questionário rápido implementado nos alojamentos provisórios de mais de 100 municípios, incluindo perguntas sobre crianças, adolescentes, mulheres, gestantes e puérperas, pessoas com deficiência, povos tradicionais, indígenas e migrantes, bem como suas principais necessidades (água, alimentação, NFI, serviços de saúde, segurança). A ferramenta alcançou 752 abrigos.
Calamidades públicas, emergências e desastres naturais estão se tornando cada vez mais frequentes no Brasil e no mundo. Nessas circunstâncias, é comum sentir-se desnorteado, e as crianças e adolescentes também podem se sentir ansiosos, com medo e até desenvolver traumas. Além disso, meninos e meninas podem ficar expostos a uma série de vulnerabilidades durante esses momentos. Por isso, é crucial compreender que uma conversa aberta e cuidadosa com crianças e adolescentes pode auxiliá-los a entender, lidar e até mesmo contribuir positivamente para ajudar os outros. O UNICEF preparou orientações direcionadas a pais, responsáveis e pessoas acolhendo crianças em situações de desastre, sobre como conversar com a criança sobre a situação que está vivenciando.
Na área de proteção contra as violências, além da disseminação de mensagens de prevenção e canais de denúncias e do apoio aos governos local, estadual e federal para o garantir o funcionamento da rede de proteção, o UNICEF distribui kits a abrigos e instalou “Espaços da Gurizada” nas cidades de Canoas, São Leopoldo e Porto Alegre. Trata-se de espaços seguros e amigáveis – fixos ou móveis – com profissionais como pedagogos, psicólogos e assistentes sociais, para realizar atividades de educação não-formal, recreação, apoio psicossocial, identificação e referenciamento para a rede local de casos de violências, proteção e promoção do bem-estar de todas as crianças, como também apoio e orientação para mães, pais e cuidadores.Na frente de água, saneamento e higiene iniciamos – e estamos mantendo – o apoio ao Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) do Estado. O programa é voltado à identificação das necessidades locais, incluindo de comunidades tradicionais – como as indígenas – e à coordenação das respostas envolvendo múltiplos atores. Também já entregamos insumos e equipamentos para a limpeza da água, para o monitoramento da qualidade da água para consumo como maletas portáteis de análise, 15 mil litros de hipoclorito de sódio para a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), além de galões de água potável e itens de higiene pessoal.
Já na área de Educação, o UNICEF vem apoiando as autoridades educacionais municipais, estaduais e federais, participando de grupos de trabalho e contribuindo com a construção de estratégias para a retomada das atividades escolares. Um resultado de destaque é a adesão da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul à Busca Ativa Escolar, iniciativa do UNICEF e da Undime, voltada a apoiar a gestão pública a identificar crianças e adolescentes fora da escola e garantir que possam retornar às salas de aula e se manter na escola, aprendendo.
Nós continuaremos no Rio Grande do Sul
Atualmente, ainda há pessoas estão vivendo em alojamentos no Rio Grande do Sul, incluindo crianças e adolescentes. E quem já retornou para casa ou para novos lugares de moradia provisórios ou permanentes, continua precisando de apoio. Após a primeira fase de resposta às necessidades urgentes para garantir a proteção integral de crianças, adolescentes e mulheres em alojamentos de emergência, o UNICEF entende que será necessário tempo e apoio para que os serviços relacionados aos direitos de crianças, adolescentes e famílias voltem a funcionar de forma efetiva, e meninas e meninos reconstruam suas trajetórias.
À medida que os abrigos e alojamentos vão fechando e as pessoas retornando para suas áreas de origem, o UNICEF está levando os Espaços da Gurizada para os bairros afetados, bem como informações essenciais sobre saúde e assistência – acompanhando a dinâmica da crise e as necessidades da população. Atualmente, há cinco espaços ativos fixos em Canoas e Porto Alegre. Além disso, o UNICEF está implementado espaços móveis, durante as caravanas que estão sendo realizadas pela Defensoria Pública da União (DPU). Entre junho e julho, UNICEF participou de pelo menos sete caravanas realizadas em Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.Para apoiar a população na retomada do acesso aos serviços e levar informações essenciais, o UNICEF e seus parceiros, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de Saúde e Assistência Social, estão atuando nos municípios de Canoas, Porto Alegre e São Leopoldo com equipes que percorrem regiões com famílias afetadas. As famílias podem receber informações sobre os fluxos para os benefícios sociais disponíveis, a atual configuração dos serviços de saúde e assistência do município para acesso aos serviços, saúde das crianças, bem como orientações de higiene, desinfecção de ambientes e outros temas.
Olhar para cada um dos impactos das enchentes nas crianças e nos adolescentes e contribuir para mitigá-los, não apenas no momento mais agudo da crise, continuará sendo o trabalho do UNICEF também a médio e longo prazos, em apoio ao processo de reconstrução e retomada dos direitos da infância e adolescência.
Apoio ao trabalho do UNICEF
Toda a resposta do UNICEF só está sendo possível graças à solidariedade de milhares de doadores individuais e empresas, que tem se mobilizado para apoiar esse esforço conjunto pelos direitos de cada criança e adolescente impactado pela crise no Rio Grande do Sul. A resposta do UNICEF às chuvas no Rio Grande do Sul conta com o apoio de milhares de doadores individuais e a parceria de filantropos e empresas. A resposta do UNICEF tem como parceiros estratégicos MSD e Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (Echo, na sigla em inglês); parceria da Kimberly-Clark, da Granado e da Takeda; e apoio de Amanco Wavin; Beiersdorf, casa de NIVEA e Eucerin; Instituto Mosaic; Klabin; e Serena Energia.
A cada pessoa e empresa que tem nos apoiado, deixo aqui meu muito obrigada! Juntas e juntos vamos contribuir para mitigar os impactos dessa emergência na vida de meninas e meninos. E continuaremos lá, ao longo dos próximos meses, apoiando na reconstrução e retomada dos direitos de todas as crianças e adolescentes, sem exceção.
Para saber mais sobre o trabalho do UNICEF no Rio Grande do Sul, acesse www.unicef.org/brazil/enchentes-no-rio-grande-do-sul.