Após uma ampla investigação, a Comissão Europeia e os reguladores de concorrência do Reino Unido aplicaram multas totalizando mais de € 550 milhões a diversas montadoras de automóveis e associações do setor por práticas anticompetitivas relacionadas à reciclagem de veículos.

A decisão, anunciada na terça-feira, 1°, representa uma das maiores penalidades conjuntas já impostas ao setor automotivo europeu por violações antitruste.

Enquanto o órgão regulador da União Europeia multou 15 grandes fabricantes em € 458 milhões, incluindo a Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (Acea), a Competition and Markets Authority (CMA) do Reino Unido impôs multas de £ 77,7 milhões a outras dez montadoras e dois órgãos comerciais por conduta semelhante.

Entre as empresas penalizadas com valores mais expressivos estão a Volkswagen, que recebeu multa no valor de € 128 milhões, a Stellantis com € 99,5 milhões, a Renault-Nissan com € 81,46 milhões e a Ford com € 41,46 milhões. No Reino Unido, a Ford foi a "campeã", com a aplicação de uma multa de £ 18,5 milhões.

Outras empresas envolvidas incluem BMW, Toyota, Honda, Hyundai, Jaguar Land Rover, Mazda, Mitsubishi, GM, Suzuki e Volvo.

A Mercedes-Benz, embora tenha participado do cartel, evitou multas por ter alertado os reguladores sobre o esquema em 2019, beneficiando-se das políticas de leniência das autoridades antitruste.

O funcionamento do cartel

As investigações revelaram que, entre 2002 e 2017, as montadoras alinharam suas estratégias e comportamentos comerciais de maneira organizada e continuada, criando um arranjo coletivo para evitar a competição e manipular o mercado em seu benefício.

O acordo contemplou dois aspectos fundamentais do processo de reciclagem.

Primeiro, recusaram-se coletivamente a pagar aos desmanteladores de automóveis pela reciclagem de veículos em fim de vida (VFV) — aqueles que não têm condições de circular e categorizados como resíduos — apesar da legislação europeia exigir que os fabricantes assumissem esses custos quando necessário.

Segundo, estabeleceram um pacto de não competição entre si na publicidade sobre a porcentagem de seus veículos que poderia ser reciclada, limitando a transparência para os consumidores.

A CMA do Reino Unido identificou que este acordo foi formalizado em um chamado "gentleman's agreement" denominado "ELV Charta", que consiste em um arranjo informal, baseado na honra e compromisso mútuo das empresas envolvidas.

E as associações setoriais ACEA e Society of Motor Manufacturers and Traders (SMMT) do Reino Unido desempenharam papel significativo na operacionalização do cartel, organizando reuniões e mediando conflitos quando empresas desviavam dos termos combinados.

UE exige conscientização ambiental

Chefe de competição da União Europeia, Teresa Ribera declarou em pronunciamento oficial que a comissão "não tolerará cartéis de nenhum tipo, incluindo aqueles que suprimem a conscientização do cliente e a demanda por produtos mais ecológicos".

Antes de assumir seu cargo atual, Teresa teve um papel fundamental na formulação e implementação da política ambiental espanhola, como ministra para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico entre 2018 e 2023.

Na época, sua atuação foi marcada pela implementação de políticas de economia circular, gestão de resíduos e modernização regulatória do setor industrial espanhol, com foco particular na transformação das cadeias produtivas para modelos mais sustentáveis.

Teresa enfatizou ainda que "a reciclagem de alta qualidade é fundamental para atender aos objetivos de economia circular da UE para melhorar as taxas de reciclagem", conectando explicitamente esta ação antitruste às metas ambientais mais amplas do bloco europeu.

Todas as empresas e organizações envolvidas admitiram participação no esquema e cooperaram com as autoridades, o que lhes garantiu uma redução de 10% em suas respectivas multas.

A ação conjunta entre reguladores da UE e do Reino Unido reflete a intensificação do monitoramento sobre práticas anticompetitivas no setor automotivo, particularmente quando interseccionadas com questões ambientais e de sustentabilidade.

O que acontece em um momento em que a indústria enfrenta pressões crescentes para adaptar seus modelos de negócio às exigências da transição ecológica.