Com a chegada da COP28, próximo grande evento climático da Organização das Nações Unidas (ONU) que acontecerá em Dubai, durante as próximas duas semanas, espera-se um posicionamento dos países-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) sobre as metas ambientais, em especial em descarbonização. 

Considerando este contexto, é importante abordar as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) propostas pelos países-membros. As NDCs consideram o Acordo de Paris, definido durante a 21º Conferência das Partes, com o objetivo de limitar o aumento do aquecimento terrestre a 2ºC, com ambição de 1,5ºC.

No contexto brasileiro, as principais definições das NDCs são as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) que consideram os anos de 2025 e 2030  como referência, em relação aos níveis de emissões de 2005. Espera-se que a redução seja de 48,4% em 2025 e 53,1% em 2030. 

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Outro ponto destacado pelo relatório é a neutralidade climática, onde o Brasil se propõe a alcançar este marco até o ano de 2050. “Ao ajustar sua NDC, o Brasil demonstra seu total compromisso com o Acordo de Paris. O nível de ambição da NDC do Brasil reflete a determinação do país em liderar pelo exemplo”, afirma o governo brasileiro no documento apresentado em outubro deste ano. 

A NDC também destaca o compromisso do Brasil em atingir o desmatamento zero até 2030, além de tratar sobre o ramo agrícola na economia e o setor elétrico. Além disso, o relatório oficial fala sobre a importância da transparência e educação como elementos-chave no aprimoramento de ações sobre mudanças climáticas. 

Levando em consideração este contexto, o Brasil se compromete no documento a atualizar os inventários nacionais, utilizar métricas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) e define sua NDC como “justa e ambiciosa”, diz no relatório apresentado.