Dois anos depois do prazo prometido, os países ricos cumpriram em 2022 o seu objetivo de fornecer US$ 100 bilhões (R$ 515,3 bilhões na cotação atual) anualmente em ajuda aos países menos desenvolvidos para enfrentarem a mudança climática, anunciou a OCDE nesta quarta-feira, 29.

"Em 2022, os países desenvolvidos contribuíram e mobilizaram um total de US$ 115,9 bilhões para financiar o combate à mudança climática nos países em desenvolvimento", afirmou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Este órgão é responsável por verificar o cumprimento desta promessa que remonta a 2009 e que deve ser renegociada na cúpula climática COP29 organizada em novembro em Baku, capital do Azerbaijão.

Sob a recomendação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, os países desenvolvidos, historicamente os principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa (GEE), se comprometeram em 2009 a fornecer até US$ 100 bilhões por ano em ajuda climática entre 2020 e 2025.  Estes fundos servem principalmente para financiar a descarbonização da energia e dos transportes, para garantir o abastecimento de água nos países pobres e para trabalhos de reflorestamento e saneamento.

A meta final é ajudar os países menos desenvolvidos a se adaptarem às consequências de fenômenos climáticos extremos em um mundo já 1,2ºC mais quente do que na era pré-industrial.

O atraso no cumprimento deste compromisso tornou-se uma fonte de grande tensão e bloqueou as negociações internacionais sobre a luta contra a mudança climática. Muitos países em desenvolvimento condicionaram o abandono progressivo dos combustíveis fósseis aos esforços financeiros dos países ricos que, na sua opinião, têm "uma dívida moral" com os mais desfavorecidos.

Um dos principais objetivos da próxima cúpula sobre o clima em Baku é justamente estabelecer o novo montante desta ajuda a partir de 2025. Presume-se, no entanto, que não irá satisfazer as necessidades: de acordo com uma estimativa de especialistas da ONU, seriam necessários US$ 2,4 trilhões (R$ 12,3 trilhões) anualmente até 2030 para que os países em desenvolvimento se adaptem à mudança climática.

A Índia propõe uma nova meta de US$ 1 trilhão (R$ 5,1 trilhões), um valor que os países desenvolvidos consideraram uma provocação, aludindo ao papel crescente da China ou dos países do Golfo nas emissões globais de gases de efeito estufa.

"Cortinas de fumaça"

Os números mostram "um aumento muito significativo" de 30% na ajuda climática, de US$ 89,6 bilhões em 2021 para US$ 115,9 bilhões em 2022, destaca a OCDE.

Em novembro, durante a COP28 em Dubai, esta organização anunciou que a meta de US$ 100 bilhões "provavelmente foi alcançada" em 2022, mas observou que ainda não possuía o saldo final. "Resta uma lacuna de financiamento de US$ 11,2 bilhões para remediar o fato de a meta não ter sido cumprida em 2020 e 2021", sublinha Friederike Röder, vice-presidente da ONG Global Citizen.

Além disso, o ativista Harjeet Singh observa que "uma grande parte dos fundos é empréstimo e não subvenção" (69% ante 28%), que "muitas vezes é combinada com as ajudas existentes, confundindo os limites da ajuda financeira real". "Não se trata apenas de números, mas de integridade e apoio real. Os países ricos devem agir com urgência, dissipar estas cortinas de fumaça e fornecer apoio financeiro real e substancial", alerta.

Do total desta ajuda, 80% é dinheiro público distribuído por meio de bancos de desenvolvimento, enquanto o restante provém principalmente de financiamento privado disponibilizado por estes fundos públicos.

Quase US$ 70 bilhões (R$ 360 bilhões) deste financiamento foram atribuídos à redução de emissões e US$ 32 bilhões (R$ 164 bilhões) à adaptação às consequências já devastadoras da mudança climática. O restante foi destinado a ambos os objetivos.