O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (22), o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O projeto quer alavancar a produção de energia limpa e renovável no Brasil, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis.
A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, que representou a União durante o evento.
Entre os principais instrumentos do programa está o Fundo Verde, criado para financiar projetos sustentáveis. Ele será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e direcionará os recursos com foco na transição energética e da integração da sustentabilidade ao desenvolvimento econômico.
Financiamento sustentável
Um dos principais atrativos do Paten é a criação de incentivos voltados para projetos de infraestrutura relacionados à produção de combustíveis renováveis, como combustíveis sustentáveis para a aviação, etanol, biometano e hidrogênio verde.
A iniciativa também integra atividades ligadas à captura e armazenamento de carbono (CCS) e à expansão da geração de energia solar, nuclear, eólica, de biomassa, de biogás e de gás natural.
As empresas que aderirem ao programa terão acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e poderão renegociar dívidas com a União, facilitando novos investimentos em projetos de infraestrutura sustentável.
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A energia hidrelétrica é a fonte renovável mais utilizada no Brasil, representando cerca de 57,3% da matriz energética do país
(A energia hidrelétrica é a fonte renovável mais utilizada no Brasil, representando cerca de 57,3% da matriz energética do país)
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A energia eólica ocupa o segundo lugar no ranking de energias renováveis do Brasil, respondendo por aproximadamente 11,3% da energia produzida no país
(A energia eólica ocupa o segundo lugar no ranking de energias renováveis do Brasil, respondendo por aproximadamente 11,3% da energia produzida no país)
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A energia solar fotovoltaica representa cerca de 2,5% da energia gerada no país
(A energia solar fotovoltaica representa cerca de 2,5% da energia gerada no país)
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A biomassa, que inclui o uso de matéria orgânica como bagaço de cana-de-açúcar, madeira e óleos vegetais, é responsável por aproximadamente 7,5% da matriz energética brasileira
(A biomassa, que inclui o uso de matéria orgânica como bagaço de cana-de-açúcar, madeira e óleos vegetais, é responsável por aproximadamente 7,5% da matriz energética brasileira)
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Os biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, são importantes fontes de energia limpa no Brasil, especialmente no setor de transportes
(Os biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, são importantes fontes de energia limpa no Brasil, especialmente no setor de transportes)
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O biogás, produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos, é uma fonte promissora de energia limpa no país
(O biogás, produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos, é uma fonte promissora de energia limpa no país)
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A energia geotérmica, proveniente do calor interno da Terra, é uma fonte renovável com potencial de exploração no Brasil
(A energia geotérmica, proveniente do calor interno da Terra, é uma fonte renovável com potencial de exploração no Brasil)
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O hidrogênio verde, produzido a partir de fontes renováveis, é uma tecnologia em desenvolvimento que pode se tornar uma importante fonte de energia limpa no futuro
(O hidrogênio verde, produzido a partir de fontes renováveis, é uma tecnologia em desenvolvimento que pode se tornar uma importante fonte de energia limpa no futuro)