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Os recursos serão disponibilizados por meio de três editais, correspondentes às três macrorregiões e cada uma receberá cerca de R$ 46 milhões (Andre Dib/Pulsar)
Repórter de ESG
Publicado em 11 de abril de 2025 às 12h18.
Última atualização em 11 de abril de 2025 às 12h21.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram nesta sexta-feira (11) a maior iniciativa de restauração florestal em terras indígenas da história do Brasil.
Em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o novo edital destina R$ 150 milhões em recursos do Fundo Amazônia para projetos de reflorestamento em uma área crítica de desmatamento que se estende do leste do Maranhão ao Acre.
O lançamento acontece em meio aos preparativos do Brasil para receber a Conferência de Mudanças Climáticas da ONU (COP30), em Belém do Pará, e traz o bioma amazônico como foco no combate à crise climática.
A chamada pública faz parte do programa Restaura Amazônia, inserido no Arco da Restauração, plano que pretende recuperar 6 milhões de hectares de floresta até 2030. Serão selecionados até 90 projetos, com áreas entre 50 e 200 hectares cada, combinando espécies nativas e sistemas agroflorestais (SAFs), voltados também para a produção agrícola sustentável.
Em comunicado, o governo federal destaca que os recursos serão disponibilizados por meio de três editais, correspondentes às três macrorregiões e cada uma receberá cerca de R$ 46 milhões. Como regra, pelo menos 50% das áreas restauradas deverão estar localizadas em territórios indígenas, e o restante poderá contemplar Unidades de Conservação ou assentamentos rurais.
As inscrições estão abertas até 19 de julho e a execução dos projetos terá prazo de 48 meses, sendo 24 meses de implantação e 24 de acompanhamento. Além disso, a participação indígena é obrigatória e os projetos devem estar alinhados com as normas da Funai e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
As organizações que atuarão como parceiras gestoras nas macrorregiões são o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e a Conservation International do Brasil.
Além da chamada, o Fundo Amazônia aprovou o projeto Saúde e Território, com investimento de R$ 31,7 milhões e elevando o apoio total do fundo a R$ 467 milhões.
A iniciativa voltada ao fortalecimento da atenção básica em saúde para povos indígenas será coordenada pelo Centro de Trabalho Indigenista em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, e irá atender as comunidades Timbira, no Maranhão e Tocantins.
Uma inovação do programa é [grifar]o suporte ao monitoramento e proteção de terras indígenas em outros biomas além da Amazônia Legal. No Sudeste e Sul, 19 territórios do Vale do Ribeira e do litoral do Paraná também serão beneficiados.
O Restaura Amazônia faz parte da estratégia do governo federal para transformar o chamado Arco do Desmatamento em um novo "Arco da Restauração".
Em 2023, foi anunciado um investimento de R$ 1 bilhão na iniciativa. Destes, 450 milhões são provenientes do Fundo Amazônia, o maior mecanismo mundial para financiamento de ações de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, conhecido como Redd+.
Além da nova chamada para terras indígenas, outros editais já focaram em unidades de conservação e assentamentos da reforma agrária, somando R$ 230 milhões em investimentos do fundo desde dezembro de 2023.
1/53 Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - agro - boi - gado -fazenda - boiada - agronegocio - pecuaria - Foto: Leandro Fonseca data: 02/072023 (IMG_7071)
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8/53 Barco da marinha do Brasil - Embarcação no Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - Foto: Leandro Fonseca data: 02/072023 (_MG_7092)
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12/53 Comunidade ribeirinha no Rio Amazonas, entre Manaus e Parintins (Leandro Fonseca/EXAME) (Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - Foto: Leandro Fonsecadata: 02/072023)
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14/53 Ribeirinhos aguardam a passagem dos barcos na volta de Parintins (Leandro Fonseca/EXAME) (Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - Foto: Leandro Fonsecadata: 02/072023)
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25/53 Trecho de floresta no Pará (Abaetuba no Pará - Amazonia -Foto: Leandro Fonsecadata: outubro 2022)
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27/53 Casas ribeirinhas da Amazonia - AM foto: Leandro Fonseca data: 04/2022 (Casas ribeirinhas da Amazonia - AM foto: Leandro Fonsecadata: 04/2022)
28/53 Casas ribeirinhas da Amazonia - AM foto: Leandro Fonseca data: 04/2022 (Casas ribeirinhas da Amazonia - AM foto: Leandro Fonsecadata: 04/2022)
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30/53 Airão Velho - Ruinas de Airão Velho - Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza - foto: Leandro Fonseca data: 04/2022 (IMG_8917)
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32/53 Comunidade Ribeirinha Cachoeira do Parque Nacional do Jau - ICMBIO - Rio Jaú - Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza - foto: Leandro Fonseca data: 04/2022 (IMG_8798)
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34/53 Comunidade Ribeirinha Cachoeira do Parque Nacional do Jau - ICMBIO - Rio Jaú - Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - futebol - Expedição Katerre - Natureza - foto: Leandro Fonseca data: 04/2022 (IMG_8745)
35/53 Comunidade Ribeirinha Cachoeira do Parque Nacional do Jau - ICMBIO - Rio Jaú - Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Futebol - Expedição Katerre - Natureza - foto: Leandro Fonseca data: 04/2022 (IMG_8739)
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37/53 Samaúma a grande arvore da Amazônia - Amazonia - Parque Nacional do Jaú - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza - foto: Leandro Fonseca data: 04/2022 (IMG_8567)
38/53 Rio Negro, na Amazônia (Amazônia)
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