Em mais um capítulo da controversa saga sobre a exploração petrolífera na Foz do Amazonas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendou, pela segunda vez, a rejeição da licença solicitada pela Petrobras para perfuração na região.

O parecer técnico emitido nesta semana, considera insuficientes as novas medidas apresentadas pela estatal para mitigar riscos ambientais anteriormente apontados.  E o o impasse ocorre em um contexto de forte pressão política, especialmente do governo federal.

Dias atrás, durante uma entrevista à rádio Diário FM de Macapá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou publicamente o Ibama, afirmando que o órgão estaria dificultando a análise do pedido e comportando-se "como um órgão contra o governo". 

A declaração repercutiu negativamente entre ambientalistas, que consideram o projeto uma ameaça ao ecossistema amazônico e um retrocesso nas políticas climáticas brasileiras. E, como era de se esperar, dividiu os ministérios.

Enquanto Alexandre Silveira, de Minas e Energia, defende que "enquanto o mundo demandar petróleo, o Brasil vai ofertar", a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, tem evitado se manifestar diretamente sobre o tema, limitando-se a dizer que a decisão deve ser pautada por aspectos técnicos.

Opinião pública reagiu também

A proposta de exploração de petróleo na região enfrenta ainda significativa resistência popular. Conforme a Pesquisa CNT de Opinião realizada entre 19 e 23 de fevereiro de 2025,  49,7% dos brasileiros são contra a exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas, enquanto apenas 20,8% apoiam a atividade.

Os demais entrevistados declararam-se indiferentes (16,5%) ou não souberam responder (13%). Entre os principais motivos citados pelos que se opõem à exploração, destacam-se: a importância ambiental da região e necessidade de preservação (43%); os riscos de desastres ambientais como vazamentos de óleo (25,6%); e a possibilidade de explorar petróleo em áreas menos sensíveis ambientalmente (13,5%).

Por outro lado, os defensores do projeto argumentam que a exploração poderia gerar empregos e movimentar as economias local e nacional (37,2%), além de constituir um recurso energético estratégico para o desenvolvimento do país (20,4%). 

Questões técnicas versus ambientais

A decisão final sobre a exploração petrolífera ficará a cargo do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Contudo, por ora, a recomendação técnica do Ibama é firme em relação às fragilidades nas informações adicionais apresentadas pela Petrobras, especialmente no que diz respeito às medidas para instalação de unidades de resgate de fauna em Oiapoque (AP).

Por exemplo, apesar dos testes prévios planejados pela estatal para resgate de animais marinhos em situações emergenciais, os técnicos consideraram que as novas medidas não são suficientes para mitigar os riscos ambientais como este, previamente identificados.

Equlíbrio delicado entre economia e ambiente

No ano em que o Brasil sediará a COP30, principal encontro para debater os desafios climáticos e ambientais globais, o caso evidencia as tensões entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental que permeiam o debate político brasileiro.

E expõe ainda, a dificuldade em se encontrar um equilíbrio entre interesses econômicos e compromissos ambientais, considerando que os combustíveis fósseis são os principais responsáveis pela emergência climática.

O episódio também se insere em um padrão mais amplo de desafios enfrentados pelo governo Lula. De acordo com a pesquisa CNT, a área de economia é vista como a de pior desempenho nos dois primeiros anos do atual mandato (32%), seguida por segurança (20%) e saúde (13%).