ESG

Patrocínio:

espro_fa64bd

Parceiro institucional:

logo_pacto-global_100x50

Entidade cobra do Brasil posição firme na COP28 e execução de políticas domésticas

Para o Observatório do Clima, questões ligadas ao uso de combustíveis fósseis, emissões e neutralização de carbono devem protagonizar o posicionamento do país

Combustíveis fósseis: o futuro do petróleo encabeça preocupação do Observatório do Clima (Alexandros Maragos/Getty Images)

Combustíveis fósseis: o futuro do petróleo encabeça preocupação do Observatório do Clima (Alexandros Maragos/Getty Images)

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 29 de novembro de 2023 às 16h24.

Última atualização em 29 de novembro de 2023 às 22h57.

A 28ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP28) começa nesta quinta-feira (30) com uma série de particularidades que tornam as discussões nos próximos dias, nos Emirados Árabes Unidos, ainda mais urgentes.

O Observatório do Clima preparou um documento com uma série de propostas tanto para iniciativas do governo brasileiro durante a COP quanto no mercado interno.

Como citado no texto, as emissões globais de gases de efeito estufa precisam cair 43% nos próximos 7 anos em relação aos níveis de 2019 para que haja uma chance maior de limitar o aquecimento da Terra em 1,5°C com o mínimo possível de overshoot (a ultrapassagem temporária dos limites de temperatura).

Ainda segundo o documento, os dados científicos mostram o que não foi colocado em prática e alguns efeitos. As emissões de carbono na atmosfera, em vez de terem caído 7,6% ao ano desde 2020, aumentaram 1,2% no ano passado.

Para a entidade, a COP28 deve apresentar um pacote de energia abrangente com o objetivo de levar a uma eliminação gradual, justa, rápida, completa e financiada de todos os combustíveis fósseis. Os países devem, segundo o Observatório do Clima, estabelecer no evento um plano global para a eliminação gradual da exploração e queima de combustíveis fósseis, que comece pelos países desenvolvidos e produtores de petróleo. Veja o que mais propõe é proposto no documento.

A proposta para a COP28:

- Esforço por um resultado ambicioso do GST (Global Stocktake, o balanço global de implementação do Acordo de Paris).

- Incentivo à implementação das NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada) já apresentadas quanto a adoção de NDCs mais ambiciosas em 2030, e assim manter a possibilidade de estabilizar o aquecimento global em 1,5°C acima do pré-industrial.

- Empenho para que a COP produza uma decisão determinando a eliminação rápida, justa e adequadamente financiada de todos os combustíveis fósseis, com a previsão de um calendário, com os países desenvolvidos e aqueles produtores de petróleo tomando a dianteira.

- Sem o direito de poluir em troca da remoção de carbono por tecnologias ainda não-demonstradas em escala, como captura e armazenamento de carbono, ou a eliminação gradual de emissões de combustíveis fósseis.

- Apoio à criação de mecanismos de controle social no fundo de perdas e danos, com participação da sociedade civil em seu órgão gestor.

A proposta para as políticas domésticas:

- Articulação do governo no Congresso para impedir a aprovação de projetos de lei que afrontam a proteção social, ambiental e climática.

- Esforços para que o Projeto de Lei do mercado de carbono seja alterado na Câmara para possibilitar projetos de REDD+ sem salvaguardas e sem supervisão da Conaredd, além de impedir que atividades não reguladas tenham direito a vender créditos de carbono sem salvaguardas, adendos e supervisão.

- Apresentação de uma nova proposta de atualização da primeira NDC para 2030, compatível com a meta de 1,5°C de Paris.

- Inclusão da redução dos subsídios a combustíveis fósseis no Plano de Transformação Ecológica.

- Suspensão da Quarta Rodada de óleo e gás da ANP, de 602 blocos em terra e no mar, para eliminação das ofertas em áreas sensíveis, e elabore um planejamento consistente com a realidade de crise climática.

Acompanhe tudo sobre:COP28Exame na COP28PetróleoEmissões de CO2

Mais de ESG

Dan Ioschpe é escolhido para ser Campeão do Clima da COP30

Por cartel de reciclagem, montadoras são multadas pela Comissão Europeia

Em decisão unânime, Unicamp aprova sistema de cotas para pessoas trans

Natura usa drones com IA para mapear biodiversidade da Amazônia em tempo recorde