Por Maíra Souza, Oficial de Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância do UNICEF no Brasil

Você sabia que nos seus primeiros 1.000 dias de vida, as crianças respondem mais rapidamente às intervenções do que em qualquer outra fase? Além disso, a primeira infância, período que vai da concepção até os 6 anos de idade, é considerada uma janela de oportunidades crucial para a saúde, o aprendizado, o desenvolvimento e o bem-estar social e emocional das crianças.

Estudos científicos têm demonstrado que as primeiras experiências vividas na infância, bem como intervenções e serviços de qualidade ofertados nesse período, estabelecem a base do desenvolvimento. Ou seja, o que acontece nos primeiros anos de vida é fundamental para o desenvolvimento integral de meninas e meninos, de modo que investimentos nessa fase são extremamente necessários para que esses impactos sejam positivos para toda a sociedade.

Na atuação do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) entendemos a importância de se investir no desenvolvimento infantil na primeira infância a partir de dimensões interconectadas e de intervenções intersetoriais que abranjam a saúde e a nutrição da criança, e ofereçam cuidado responsivo, segurança e oportunidades de aprendizado. Tais esforços refletem não somente em resultados econômicos, mas também no desenvolvimento do País e no fortalecimento e das políticas públicas como um todo.

A primeira infância representa, portanto, uma fase única para impulsionar o desenvolvimento pleno de meninas e meninos em que a formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas para essa etapa da vida contribuirão para a redução de desigualdades de maneira estruturante a médio e longo prazo.

Um exemplo são programas que visam a redução da mortalidade materna e neonatal por meio da promoção de serviços humanizados e de excelência durante pré-natal, parto e puerpério. Atualmente, com a parceria estratégica da MSD – por meio do programa global MSD para Mães, o UNICEF vem investindo em capitais e municípios das regiões Norte, Nordeste e Sudeste por meio da mobilização, conscientização e capacitação de gestores e profissionais de saúde sobre a temática, além do desenvolvimento de estratégias de comunicação direcionadas ao empoderamento de gestantes e suas famílias. em nível nacional, estadual e local para a redução da mortalidade materna e infantil.

Ainda em saúde, é importante também destacarmos o período de aleitamento materno. Quando as mães recebem o apoio de que precisam para amamentar seus bebês, por exemplo, todos se beneficiam, isso porque durante este período crítico de crescimento e desenvolvimento inicial, os anticorpos do leite materno protegem os bebês contra doenças e morte. A amamentação reduz a incidência de doenças infantis e o risco de certos tipos de câncer e doenças não transmissíveis para as mães, o que contribui para um melhor uso do sistema de saúde. Garantir o acesso à nutrição adequada e enfrentar a insegurança alimentar nessa fase da vida são práticas fundamentais.

Impossível também não citar a importância das vacinas logo no início da vida. No Brasil, o UNICEF contribui com os esforços do movimento nacional pela vacinação a partir da estratégia Busca Ativa Vacinal (BAV), uma iniciativa que apoia municípios na garantia da imunização infantil ao contribuir na identificação de crianças e adolescentes com atraso vacinal ou não vacinadas; estabelecer estratégias para encaminhamento delas aos serviços de saúde e atualizações de vacinação; monitorar as coberturas vacinais; acompanhar a situação vacinal da população-alvo; e identificar e responder a vulnerabilidades que levam à não vacinação. Para a BAV, o UNICEF conta a parceria estratégica da Pfizer e da Fundação José Luiz Egydio Setúbal.

A educação infantil também é um ótimo exemplo de retorno de investimento na primeira infância. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 definiram creches e pré-escolas e como uma primeira etapa da educação básica, de caráter obrigatório a partir dos 4 anos de idade, antecedendo o ensino fundamental e o ensino médio.  Essa ampliação do direito à educação a todas as crianças pequenas, desde seu nascimento, representa uma conquista importante para meninos e meninas e um apoio significativo às famílias com bebês e crianças até seis anos de idade.

É nessa fase da vida que as células cerebrais podem fazer até 1.000.000 de novas conexões neuronais a cada segundo – uma velocidade única na vida. Meninos e meninas com acesso garantido à educação de qualidade na primeira infância formam a base das estruturas que dão sustentação à aprendizagem ao longo da vida, por meio da aprendizagem de habilidades emocionais, cognitivas e sociais. Por isso, é essencial seguir investindo na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, facilitando o acesso de educadores e famílias a materiais de qualidade, e realizando a busca ativa escolar de cada menino e menina. Para a avaliação da implementação da estratégia da Busca Ativa Escolar de meninas e meninos de até seis anos, o UNICEF conta com a parceria da Fundação Bracell.

Como já mencionei, os impactos dos investimentos da primeira infância em saúde e educação, não posso deixar de citar os benefícios desses investimentos quando trabalhamos com saúde e educação juntas, unindo também a assistência social. Cada menina e menino deve ser prioridade entre as funcionalidades das gestões públicas desde a gestação, inclusive no que diz respeito à destinação de recursos, ao desenho das políticas públicas e à oferta de serviços de qualidade. E foi pensando em contribuir com este último pilar de melhorias dos serviços oferecidos à população, que a estratégia Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) é realizada com as prefeituras de sete capitais brasileiras, a partir da experiência desenvolvida pelo Município de Fortaleza, em parceria com o UNICEF. Por meio dela, profissionais de unidades de saúde, educação infantil e assistência social desses municípios recebem formações, apoio técnico e acompanhamento para a promoção de serviços públicos de excelência para a primeira infância.  Para a UAPI, o UNICEF conta com a parceria estratégica da Huggies® e parceiros locais de cada capital participante.

Há ainda muitas outras prioridades quando falamos dos motivos para se investir na primeira infância, mas eu não poderia deixar de mencionar o quão fundamental é o enfrentamento ao racismo, já nessa fase da vida. Sabemos que, no Brasil, fatores como raça, gênero, classe social e territorialidade são fatores importantes nos indicadores socioeconômicos, de modo que as populações negras e indígenas apresentam números preocupantes em diversas esferas, sobretudo no que diz respeito à mortalidade, nutrição, saúde materno e infantil, educação e renda. Estes marcadores são determinantes para a garantia dos direitos das crianças pequenas, olhando para as múltiplas infâncias possíveis nos territórios. Pensando nisso, em 2023, lançamos a estratégia PIA (Primeira Infância Antirracista), que visa chamar a atenção sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e promover práticas antirracistas nos diferentes serviços de atendimento a gestantes, crianças negras e indígenas de até 6 anos e suas famílias. Para essa iniciativa, o UNICEF conta, nacionalmente, com o apoio de NIVEA e Huggies® e, no estado do Ceará, com a parceria da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, integrante da Coalizão Ceará.

O começo da vida é um momento único para focar na atenção integral

Desde 1950, o UNICEF está no Brasil sob o mandato que recebeu da Assembleia Geral das Nações Unidas com foco na proteção dos direitos das crianças, ajudando-as a satisfazer suas necessidades básicas e a expandir suas oportunidades de pleno desenvolvimento. Desde então, o Fundo das Nações Unidas para a Infância conta com inúmeros parceiros que apoiam os primeiros anos de vida de meninas e meninos brasileiros, mas há ainda muito mais para ser feito.

Como eu disse, ao longo prazo, as experiências vividas na primeira infância também estão relacionadas com acontecimentos na vida adulta, como um melhor desempenho escolar e profissional, assim como menos problemas de saúde e até um menor envolvimento com criminalidade e outros fenômenos sociais. Por isso, junte-se a nós!

Lembre-se: é mais vantajoso e eficaz investir nessa fase inicial da vida do que tentar reverter problemas que venham a se manifestar mais tarde.