Depois da Colômbia, agora é a vez da Itália: líderes mundiais e especialistas em meio ambiente e vida animal se reúnem de 25 a 27 de fevereiro em Roma para a finalização da COP16, a Conferência da ONU para a biodiversidade.

O evento teve seu início no último ano, de 21 de outubro a 2 de novembro, na cidade de Santiago de Cali, na Colômbia, mas as negociações finais foram suspensas devido à falta de quórum. Como temas decisivos ficaram de fora da ata final, a organização da COP16 anunciou que a resolução deverá ser feita ainda neste mês, em uma reunião que está sendo chamada de COP16.2.

Entre os tópicos que precisam ser acordados está o financiamento para a biodiversidade, ou seja, como e quais países devem oferecer recursos para a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. Trata-se de um conjunto de metas que devem ser seguidas para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais até 2030.

Além disso, a Conferência precisa definir os mecanismos de monitoramento das metas, como os avanços e os retrocessos nas metas da biodiversidade.

Retomada da Conferência

Em entrevista à EXAME, Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil, ONG focada na conservação dos recursos naturais, fala sobre a importância dos acordos para o meio ambiente. “A adoção do quadro de monitoramento global é essencial para garantir que os compromissos assumidos se traduzam em ações concretas e mensuráveis”, disse.

Santos ainda afirma que a Conferência deve avaliar a necessidade de novos instrumentos de financiamento a partir de 2030. Para ele, o impasse ocorreu principalmente pela falta de um acordo entre os temas mais complexos. “A falta de estrutura de financiamento para a biodiversidade e a necessidade de maior envolvimento político de alto nível travaram as negociações”, explica.

O que foi definido na COP16?

Apesar dos atrasos, também aconteceram definições importantes: foi aprovado o Artigo 8J, que garante a inclusão das populações indígenas, povos afrodescendentes e comunidades locais nos mecanismos da proteção da biodiversidade. A partir da inclusão do órgão como parte integrante das Conferências da Biodiversidade, é garantido o acesso a recursos de financiamento de seus projetos ambientais.

Além disso, também foi reconhecido o Fundo Cali, um mecanismo de financiamento global voltado para a conservação de sequências genéticas da biodiversidade, que deve ser financiado por setores como farmacêuticas, biotecnologia, cosméticos e alimentos, os mais dependentes desses dados. Foi definido em 1% dos lucros ou 0,1% das receitas das empresas deve ser destinado ao Fundo.

Cada nação receberá uma quantia, mas a parcela varia de acordo com a sua presença de vida selvagem e a produção de dados genéticos de seus animais e plantas.

Resolução dos impasses

Segundo Santos, os três dias de COP16.2 precisarão de decisões rápidas e pragmáticas, ou nada será resolvido. Para o financiamento, ele explica que as nações precisam acordar com a transição dos recursos até 2030, incluindo a reposição do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o compromisso de aportar pelo menos US$ 20 bilhões anuais para países em desenvolvimento até 2030.

Já no monitoramento, ele conta que a adoção do quadro de indicadores permitirá iniciar a implementação do GBF com bases sólidas, evitando novas postergações. “A participação de atores de alto nível político será decisiva para assegurar compromissos concretos”, disse.