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ONU: Organização se preocupa em asseguras os direitos humanos com políticas para a proteção de grupos vulneráveis (Leandro Fonseca/Exame)
Colunista
Publicado em 26 de setembro de 2023 às 11h35.
Última atualização em 26 de setembro de 2023 às 13h50.
A humanidade passou por uma transformação profunda devido à impactante declaração proferida pelo secretário das Relações Exteriores da Grã-Bretanha Edward Grey. Essa declaração encapsulou a tensão que marcou o início da Grande Guerra, quando ele afirmou que "as luzes se apagam em toda a Europa, não voltaremos a vê-las acender-se em nosso tempo de vida". Nesse período, que aparentava prosperidade, paz e inovação, a maior parte dos países europeus estava imersa em conflitos marcados pelo imperialismo, nacionalismo e, acima de tudo, pela rivalidade que, em última instância, desencadeou uma guerra de escala global.
O estopim desse conflito histórico foi o assassinato do Arquiduque Francisco Ferdinando, herdeiro do trono da Áustria-Hungria, desencadeando uma reação em cadeia que levou várias nações a se unirem e, assim, a Grande Guerra teve início. Esse evento transcendental não apenas redesenhou o mapa geopolítico, mas também teve profundas repercussões nas vidas de milhões de pessoas.
Após quatro anos de batalhas, o presidente americano da época, Woodrow Wilson, propôs uma tese sobre como encerrar a guerra de maneira pacífica e minimizar os danos. Sua ideia ficou conhecida como "os Quatorze Pontos de Wilson" e defendia a restrição dos armamentos militares, o fim da guerra sem vencedores e a criação de um organismo multilateral responsável pela manutenção da paz mundial, denominado Liga das Nações, que foi estabelecida em 1919 e dissolveu-se em 1946.
Apesar dos ideais de Wilson terem recebido reconhecimento, inclusive com a concessão de um Prêmio Nobel da Paz, não foram totalmente aceitos devido à resistência dos países vencedores da guerra, conhecidos como a Tríplice Entente, que desejavam punir a Alemanha e impuseram o rigoroso Tratado de Versalhes. Esse tratado responsabilizou a Alemanha por todos os males da guerra, exigindo reparações financeiras aos países aliados, impondo limitações territoriais e restringindo suas capacidades militares. Isso contrariou a orientação da recém-criada Liga das Nações, que buscava evitar a imposição de pesadas punições à Alemanha derrotada.
Em janeiro de 1919, os líderes das nações vitoriosas da Primeira Guerra Mundial, incluindo representantes do Reino Unido, Estados Unidos, França e Itália, se reuniram para forjar o Convênio que daria vida à Liga das Nações. Contudo, o documento só ganhou eficácia em 10 de janeiro de 1920, marcando assim o início efetivo dessa entidade internacional. Esta instituição surgiu a partir do Tratado de Versalhes, assinado em 28 de julho de 1919, no fim da Primeira Guerra Mundial. Seu objetivo primordial consistia em estabelecer um espaço de diálogo entre as nações com o intuito de prevenir conflitos futuros. A sede da Liga estava situada em Genebra, na Suíça, e sua operação se assemelhava em muitos aspectos à atual Organização das Nações Unidas (ONU).
Entretanto, este órgão enfrentou um notório fracasso em sua missão primordial de assegurar a paz global, culminando na eclosão da Segunda Guerra Mundial em anos posteriores. Diversos fatores contribuíram para esse desfecho, notadamente a escassez de vontade política entre seus membros. Como resultado dessa ineficácia, a instituição encerrou suas atividades em 1942, transferindo todas as suas responsabilidades para a recém-criada entidade internacional, a Organização das Nações Unidas, que surgiu em 1946.
Nesse contexto, a criação da nova entidade internacional, que emergiu após o fracasso da Liga das Nações, aconteceu em 24 de outubro de 1945, ao término da Segunda Guerra Mundial. Esse marco histórico ocorreu durante uma época de intensas negociações de paz, com várias conferências ocorrendo simultaneamente. A entidade foi concebida com o objetivo central de evitar futuros conflitos e proteger os direitos humanos. Em São Francisco, nos Estados Unidos, representantes de aproximadamente 50 nações redigiram e assinaram a Carta que estabeleceu essa nova organização.
Inicialmente concebida para evitar um novo conflito de escala global, essa instituição gradualmente evoluiu para um organismo de atuação abrangente, abordando uma ampla gama de temas, que variam desde a formulação de leis internacionais até a promoção e proteção dos direitos humanos. No momento de sua fundação, contava com 51 estados-membros, número que cresceu significativamente ao longo do tempo, principalmente após o processo de descolonização nas décadas de 1960 e 1970, sobretudo na África, Ásia e Oceania. Atualmente, a entidade reúne 193 países-membros, cumprindo seu papel na manutenção da paz, promoção da cooperação internacional e defesa dos valores universais dos direitos humanos.
Confira a parte 1 da websérie O Brasil e a Agenda 2030, produzido pela equipe da EXAME:
De modo a seguir os princípios expressos na Carta das Nações Unidas – o tratado que orienta a estruturação da Organização e delineia os objetivos principais, que se referem aos direitos fundamentais do indivíduo, à manutenção da paz e da segurança e às melhorias nas condições de vida dos indivíduos –, há uma ampla gama de órgãos na organização. Todavia, seis destes foram descritos, durante a criação da ONU, como os principais constituintes da Organização: a Assembléia Geral, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Secretariado, a Corte Internacional de Justiça e o Conselho de Segurança. Os cinco primeiros têm sede em Nova York, EUA, e o último em Haia, Países Baixos. Na estrutura organizacional desses órgãos, encontram-se diversos programas, fundos, comissões e agências especializadas que compõem o sistema ONU.
Essa diversidade de ramificações da Organização é essencial para manter a amplitude de atuação em tópicos que, para além do assunto bélico que motivou a criação da ONU, estenderam-se para tratar também de saúde pública, clima, migração, patrimônio histórico, energia atômica, drogas, educação, habitação e segurança alimentar, entre outros. Por exemplo, a Assembleia Geral, principal órgão para as tomadas de decisões na ONU e único no qual todos os Estados-membros participam em pé de igualdade, teve sua 77ª sessão em setembro de 2022 e tratou de assuntos como o conflito russo-ucraniano e o melhor impacto de órgãos como o Conselho Econômico e Social e o Conselho de Segurança, através da maior cooperação com a Assembleia Geral. Em 2015, a Assembleia Geral foi responsável por sediar a reunião dos Estados-membros para discutir e formular a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovando o documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” (A/70/L.1)".
Já agora em 2023, o Brasil participa, entre os dias 16 e 21 de setembro, da 78ª sessão e conta com o trabalho do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, além do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira. A sessão terá por tema principal “Reconstruir a confiança e reavivar a solidariedade global: Acelerando a ação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, à prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos”.
O Conselho Econômico e Social (ECOSOC), por vezes subestimado, também apresenta considerável importância neste sistema. Os capítulos da Carta das Nações Unidas que cuidam do ECOSOC tratam das áreas de atividade mais extensas do sistema ONU, 70% dos recursos humanos e financeiros da Organização e o maior número de programas. O Conselho alinha o âmbito econômico ao âmbito social, para enfrentar conflitos e impasses da atualidade. Ele promove o debate sobre o desenvolvimento, identifica questões emergentes e apresenta linhas gerais para formulação de políticas econômicas e sociais de interesse global. O Conselho Económico e Social tem 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas por mandatos de três anos.
Especialmente notório para o ECOSOC, o ano de 2007 marcou o início da crise financeira internacional e da primeira sessão substantiva do Conselho. Nesse episódio, provou-se a capacidade de cooperação com a Assembleia do Milênio e com a Cúpula Mundial de 2005, além de ter mostrado a influência do ECOSOC na tomada de decisões econômicas ao redor do globo.
O Conselho de Tutela é um caso à parte, pois, ainda que tenha sido proposto na Carta de São Francisco como um dos principais órgãos da ONU, ele perdeu seu propósito fundamental e foi desativado. Segundo a Carta, cabia ao Conselho de Tutela a supervisão da administração dos territórios sob regime de tutela internacional. As principais metas desse regime de tutela consistiam em promover o progresso dos habitantes dos territórios e desenvolver condições para a progressiva independência e estabelecimento de um governo próprio. Após quase meio século lutando em prol da autodeterminação, da autogovernação e independência dos povos, foi desativado em 1997, três anos após a independência da última colônia, Palau, que se tornou um Estado membro das Nações Unidas, em dezembro de 1994.
O Secretariado, por sua vez, constitui-se de dezenas de milhares de funcionários advindos do mundo todo, que realizam o trabalho diário da Organização, conforme determinado pela Assembleia Geral e pelos outros órgãos principais da ONU. Todos os funcionários são recrutados internacionalmente e localmente, trabalhando em postos de serviço e em missões de manutenção da paz em todo o mundo. O secretário-geral é o principal funcionário administrativo da ONU e comanda o Secretariado, sendo nomeado para o cargo pela Assembleia Geral, previamente recomendado pelo Conselho de Segurança.
O penúltimo dos principais órgãos da ONU é a Corte – ou Tribunal – Internacional de Justiça (CIJ). Este é o principal braço judicial da Organização, e sua função é resolver, de acordo com o direito internacional, os casos de justiça que são submetidos pelos Estados e emitir veredictos consultivos sobre questões jurídicas remetidas por órgãos e agências especializadas das Nações Unidas. Com localização em Haia, Países Baixos, a CIJ é frequentemente confundida com o Tribunal Penal Internacional (TPI), também filiado à ONU e localizado em Haia. Entretanto, enquanto a CIJ se refere aos Estados-membros, o TPI julga diretamente pessoas consideradas criminosos de especial prioridade e de impacto internacional.
Recentemente, a CIJ teve papel fundamental na mediação da disputa entre os Estados Unidos e o Irã, iniciada em 2016. A controvérsia referia-se às supostas violações cometidas pelos EUA do Tratado de Amizade, Relações Econômicas e Direitos Consulares firmado pelos dois Estados em 1955 e em vigor até 2018. Essas violações teriam sido cometidas na aplicação de sanções unilaterais na forma de congelamento de bens de companhias iranianas e executados por tribunais dos EUA como reparação a indivíduos vítimas de atos de terrorismo pretensamente financiados pelo Irã. Passado o processo jurídico, a Corte decidiu que os EUA não violaram o Tratado de 1955 e foi capaz de apaziguar a disputa internacional. Nesse e em muitos outros casos, a Corte Internacional de Justiça demonstra sua essencialidade na manutenção da diplomacia e da paz mundial.
Por último, há o Conselho de Segurança (CSNU), nomeado pela Carta das Nações Unidas como o principal responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais. O poder interventivo do Conselho é destaque do órgão, uma vez que todos os Estados-membros são obrigados, segundo os termos da Carta, a cumprir as decisões lá tomadas. Em alguns casos, o Conselho de Segurança pode recorrer à imposição de sanções ou até mesmo autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Na prática, o CSNU mediou diversos conflitos internacionais, como o israelo-palestino e o russo-ucraniano, ou intranacionais, como as instabilidades políticas no Afeganistão e em Mianmar.
Sua estrutura, no entanto, motiva críticas acerca da urgência de reformas, da concentração política de poder e da insuficiência de representatividade, já que é composto por 15 membros, dos quais cinco são permanentes: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. O Brasil, por exemplo, é um dos países que reivindicam assento permanente no CSNU, sendo parte do G4. Composto por Alemanha, Brasil, Índia e Japão, trata-se de uma aliança de quatro países que se apoiam na candidatura de uma posição permanente no Conselho de Segurança da ONU. Esses quatro países se destacam por serem grandes economias, terem quatro das maiores populações do mundo e serem grandes financiadores da Organização.
Confira a parte 2 da websérie O Brasil e a Agenda 2030, produzido pela equipe da EXAME:
A citação 'Ela pode ser melhorada, não é perfeita, mas se ela não existisse, você teria que criá-la', proferida pelo ex-Secretário-Geral Kofi Annan da ONU, ilustra de maneira concisa a função e o desafio desta organização internacional. Esta instituição, de grande influência global, desempenha um papel crucial em questões mundiais. No entanto, enfrenta críticas devido a problemas estruturais profundamente enraizados.
A sua fundação ao final da Segunda Guerra Mundial teve um impacto significativo em sua estrutura e funcionamento. A concentração de poder na ONU tende a favorecer os países com poderio militar. Isso é especialmente notável nos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos), que detêm o poder de veto. Este poder de veto significa que, em questões processuais, uma decisão só é adotada se nove membros votarem a favor, incluindo os votos simultâneos dos membros permanentes. Em outras palavras, um único voto negativo de qualquer membro permanente pode bloquear resoluções sobre questões substanciais.
Esta estrutura levanta questões sobre a democracia das resoluções da ONU, pois parece favorecer os interesses das nações nucleares em detrimento das demais. Portanto, a demanda por maior representatividade com mais membros permanentes tem sido frequentemente levantada. No entanto, essa resistência à adição de novos membros por parte das potências nucleares é evidente, uma vez que isso pode gerar uma visibilidade maior de outros países no âmbito internacional.
Outra crítica contundente à organização está relacionada à Comissão de Direitos Humanos, que historicamente incluiu representantes de países com governos autoritários, como Arábia Saudita, Cuba e Venezuela. Em resposta a essas preocupações, em 2016, o então Secretário-Geral Kofi Annan promoveu uma reforma nessa comissão. A reforma resultou em reuniões trimestrais para analisar os registros de direitos humanos de todos os membros da ONU por meio do processo especial conhecido como Revisão Periódica Universal. Isso exigiu que cada país demonstrasse um histórico sólido de respeito pelos direitos humanos para poder fazer parte da comissão.
Além disso, a organização também é criticada por seu tratamento aparentemente desigual de países em questões de direitos humanos, com foco excessivo em algumas nações, como Israel, enquanto outros transgressores dos direitos humanos passam despercebidos.
Em resumo, a ONU desempenha um papel vital no cenário global, mas enfrenta desafios estruturais que continuam a gerar críticas e demandas por reformas significativas para garantir maior equidade e eficácia em suas operações.
A Organização das Nações Unidas (ONU) desempenha um papel crucial na arena global quando se trata de conflitos complexos e persistentes. Do conflito na Ucrânia ao impasse entre Israel e Palestina, a ONU enfrenta desafios notáveis ao buscar soluções pacíficas e promover a paz e a justiça. Na guerra da Ucrânia, uma das suas funções principais é a mediação diplomática. O Secretário-Geral da ONU e seus representantes especiais têm buscado promover o diálogo entre as partes envolvidas. Esses esforços incluíram a criação de grupos de contato e a realização de negociações diretas para alcançar um acordo de cessar-fogo e resolver as diferenças políticas e territoriais. Similarmente, no conflito Israel-Palestina, a ONU tem participado de esforços de mediação, como o Quarteto para o Oriente Médio, com o objetivo de trazer israelenses e palestinos à mesa de negociações.
A ONU também desempenhou um papel crucial na monitorização do cessar-fogo e no relato das violações do mesmo. Através de sua missão, por exemplo, no leste da Ucrânia, a Missão de Monitoramento da ONU na Ucrânia, a organização tem coletado informações valiosas sobre o conflito, contribuindo para a transparência e a responsabilização das partes envolvidas.
Além disso, ONU tem prestado assistência humanitária vital às comunidades afetadas pelo conflito na Ucrânia. Isso inclui a distribuição de alimentos, água, abrigo e assistência médica a milhares de pessoas deslocadas e vulneráveis. Assim como em Israel e na Palestina, a ONU, por meio da UNRWA, presta auxílio às comunidades afetadas pelo conflito, garantindo o acesso a alimentos, cuidados médicos e educação. Essa abordagem destaca a importância de atender às necessidades humanas básicas, mesmo durante conflitos.
A ONU também desempenhou um papel crucial na pressão política e imposição de sanções às partes envolvidas no conflito. A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da ONU adotaram resoluções que condenaram a agressão, solicitaram o respeito à integridade territorial da Ucrânia e impuseram medidas restritivas a indivíduos e entidades envolvidos na escalada do conflito.
Apesar dos esforços contínuos da ONU, a resolução completa do conflito na Ucrânia ainda não foi alcançada e ainda existe um atrito entre Israel e Palestina. O processo de paz é complicado por uma série de fatores geopolíticos e desafios internos, tornando a situação altamente complexa. A ONU continua a trabalhar incansavelmente para alcançar uma solução pacífica para a crise na Ucrânia, demonstrando seu compromisso com a paz e a estabilidade global.
Confira a parte 3 da websérie O Brasil e a Agenda 2030, produzido pela equipe da EXAME:
Por se tratar de um órgão de máxima participação, a ONU urge a garantia de diversidade na sua composição para abordar os conflitos globais de uma maneira mais inclusiva e adequada. No dia da Fraternidade Humana de 2022, no dia 04 de fevereiro, o secretário-geral António Guterres demonstrou preocupação com o aumento de atos e discursos de ódio religioso que minam o espírito da tolerância e do respeito pela diversidade. “Reconheçamos nossa diversidade como uma riqueza que nos fortalece a todos”, pediu. Nesta ocasião, a Aliança de Civilizações das Nações Unidas (UNAOC) organizou um evento virtual para promover um diálogo sobre diferentes grupos religiosos, bem como uma maior compreensão dos valores comuns compartilhados por todos os seres humanos. A data emblemática, inclusive, foi estabelecida por unanimidade na Assembleia Geral, em 2020, como uma forma de marcar a valorização da tolerância e do respeito mútuo.
A ONU também reconhece a importância da inclusão para a construção de uma paz mundial duradoura. Num encontro do Conselho de Segurança, em 12 de outubro de 2021, discutiu-se diversidade, construção nacional e busca pela paz, com a presença de líderes mundiais, embaixadores e importantes cidadãos globais. Organizado pelo Quênia, que ocupava a presidência rotativa do Conselho naquele mês, a reunião foi motivada pelo reconhecimento que que a maior parte das situações discutidas no CSNU decorrem de conflitos marcados por questões identitárias, sejam étnicas, raciais, religiosas ou socioeconômicas.
De acordo com o chefe da ONU, os países que buscam construir uma paz sustentável precisam incluir e envolver todos os segmentos da população no processo de reconstrução das comunidades e da paz duradoura. Nisso, inclui-se ações como:
Ainda sobre a questão da diversidade, a ONU lançou, em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTQIA+ de 2018, um manual para que as empresas sejam mais inclusivas e tolerantes. De acordo com uma pesquisa da empresa de recrutamento Elancers, duas a cada 10 empresas não contratariam pessoas LGBTQIA+ para cargos de chefia. Outro estudo da consultoria Santo Caos estima que 43% dessa população sofre com o preconceito pela orientação sexual ou pela identidade de gênero no trabalho. Portanto, considerando a importância de um saudável ambiente de trabalho, esse guia de conduta foi desenvolvido para estimular o respeito às diferentes identidades, impulsionando também os ODS 5 (Igualdade de Gênero), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
Ainda assim, é importante notar que a ONU também tem uma extensa jornada a percorrer no que diz respeito à representatividade e inclusão. De acordo com um infográfico feito pela ONU Mulheres de 2013, nenhuma região do globo apresentou equilíbrio de gênero nas coordenações regionais do Sistema ONU. Destaque para a Região Arábica, na qual a porcentagem de 35,3% de representatividade feminina, em 2009, reduziu para apenas 20%, em 2011. Nesse sentido, o progresso em prol da diversidade também se faz presente no ambiente da ONU. O trabalho deve ser conjunto e unir o âmbito local, o nacional e o internacional.
Confira a parte 4 da websérie O Brasil e a Agenda 2030, produzido pela equipe da EXAME:
Tendo em vista a história da ONU, desde a sua criação com o fracasso da Liga das Nações até seu papel em conflitos atuais como a Guerra da Ucrania, é notável que seu papel é fundamental para as relações internacionais, mesmo que tenha problemas internos e falhas para negociar a paz. Tudo no âmbito humano não é exato, e, afinal das contas, a ONU não é mágica. Logo, sempre existirá momentos que ela não terá como lidar com a situação por simplesmente ser algo imprevisível ou incapaz de ser controlado. Ela tem os recursos para amenizar atritos entre povos inimigos, mas não para dar, com certeza, um fim para o conflito.
Porém, é notável que há aspectos que é necessário. É evidente a importância de maior representatividade em órgãos como o Conselho de Segurança que apresenta membros permanentes com o poder de veto. Como há argumentos de grupos minoritários pedindo mais diversidade e a resistência das potências nucleares, é preciso utilizar um dos objetivos primordiais da ONU para lidar com situações internas como essa: a diplomacia a fim de promover soluções pacíficas entre membros em conflito.
Desde o período das Grandes Guerras, a questão de paz e justiça social é um problema global. Isso é perceptível com o fracasso da Liga das Nações em promover um discurso harmônico. Mas isso ainda continua até hoje com a ONU, uma vez que as relações internacioansi são muitos complexas, limitando o papel da ONU. A instituição ajudou em casos de reconhecimento pela diversidade e respeito por todos, seja em questões de gênero, religião ou etnia. Além de ter oferecido assistência humanitária em atritos no mundo inteiro. Contudo, ela ainda apresenta falhas, e isso sempre existirá. Seja no caso do Conselho de Segurança ou na ineficácia em resolver conflitos internacionais, a ONU precisa de reformas para melhorar cada vez mais sua eficácia em promover um mundo mais pacífico. Mas isso não quer dizer que ela não faça um trabalho crucial no globo, criando, na medida do possível, um ambiente harmônico, ou pelo menos que luta por essa harmonia.
Referências:
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