A ampliação do mercado europeu de carbono, uma ferramenta pioneira na luta contra a mudança climática, está sendo severamente questionada pelos temores de uma crise social, em um momento de disparada no preço da energia.

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Os países da UE apresentarão na COP26 sua meta de reduzir em 55% as emissões de gases de efeito estufa até 2030 com relação a 1990.

Para isso, a Comissão Europeia espera poder ampliar seu atual Regime de Comércio de Direitos de Emissão (RCDE).

Estabelecido em 2005, este mercado de carbono cobre atualmente 40% das emissões europeias: produtores de eletricidade e indústrias que utilizam muita energia (como a metalúrgica, de cimento e produtos químicos), que devem adquirir direitos para poluir.

A intenção da Comissão Europeia é incluir no RDCE as empresas de transporte marítimo, e criar um sistema adicional para o transporte rodoviário e os sistemas de calefação de edifícios residenciais.

Atualmente, as empresas podem comprar e revender esses direitos no RCDE, onde o preço por tonelada de CO2 superou recentemente os 60 euros pela primeira vez, dobrando a sua cotação no espaço de um ano.

Esta é a razão pela qual o líder húngaro Viktor Orban responsabiliza a UE, em geral, e o RCDE, em particular, pelo aumento nos preços da eletricidade.

De acordo com a UE, o aumento no preço das licenças através do RCDE permitiu que os 27 países do bloco obtivessem 11 bilhões de euros adicionais entre janeiro e agosto, que podem ser utilizados para amortizar o impacto do aumento da energia.

Contudo, a situação econômica parece fragilizar o projeto, apresentado em meados de julho.

Os fornecedores de combustíveis e diesel para calefação deveriam comprar direitos de emissão em um novo mercado de carbono a partir de 2025, mas existe o risco de eles repassarem os custos adicionais aos consumidores.

'Preocupações profundas'

Isso acendeu de imediato as luzes de alerta, tanto nos países do bloco - que devem administrar a crescente insatisfação dos consumidores - como no Parlamento Europeu.

"A criação de um novo mercado de carbono gera preocupações profundas, porque há risco de aumentar os custos para os lares", advertiu a ministra de Transição Ecológica da França, Barbara Pompili.

Por sua vez, a ministra espanhola Teresa Riberta alertou que a "especulação está aumentando" de forma visível no mercado de carbono.

Para Pascal Canfin, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, "estamos entrando em um nível de preços [para o CO2] que tornará as tecnologias livres de carbono muito mais rentáveis".

No entanto, ele critica a ampliação do mercado para os combustíveis usados nos transportes e edifícios.

"É muito regressivo em nível social [...] estamos trabalhando em uma recalibragem para não penalizar as famílias", disse.

Entre outras opções, os eurodeputados estão considerando estender o RCDE somente para caminhões e imóveis comerciais.

Timmermans, por outro lado, responde que o fantasma dos protestos pelo aumento da energia é "utilizado por aqueles que têm interesses precisos a defender".

Bruxelas propõe a criação de um fundo social, avaliado em cerca de 70 bilhões de euros, durante sete anos e alimentado pelas receitas do mercado de carbono, para limitar o impacto social.

Também deseja submeter algumas importações (aço, alumínio, cimento, eletricidade) às regras do RCDE europeu, com a imposição de "certificados de emissões" calculados a partir do preço do CO2 na UE.

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