De Cali, Colômbia*

Os avanços e as negociações entorno da participação brasileira na COP16, a Conferência da ONU sobre a biodiversidade, foram detalhados na manhã desta quinta-feira, 31, pela ministra do meio ambiente Marina Silva.

O financiamento necessário para garantir a manutenção da biodiversidade é um dos pontos que, segundo Marina Silva, estão aquém do necessário. “Chegamos a cerca de US$ 200 milhões voltados a proteção dos ecossistemas, valor muito inferior ao necessário. Há ainda a promessa de atingirmos US$ 407 milhões no Fundo Global da Biodiversidade”, afirmou. A ministra afirmou que o trabalho inclui garantir o acesso por países em desenvolvimento e megadiversos.

Maria Angélica Ikeda, diretora do departamento ambiental do Itamaraty, afirmou que o Brasil está empenhado em propostas para a melhor implementação do Marco Global da Biodiversidade. “Não podemos ficar na promessa do financiamento de 2% da meta dos países desenvolvidos”, disse.

Marina Silva ainda afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca uma reforma nos mecanismos multilaterais de financiamento, uma vez que as fontes financeiras globais podem não atender às necessidades do Sul Global.

“Queremos um mecanismo novo de financiamento no espaço das iniciativas privadas, não apenas em doações. Assim, não terá um grande peso o pagamento dos países desenvolvidos, já que esse recurso viria das empresas. Não é uma doação, é um pagamento”, reforçou.

Remuneração às comunidades

De acordo com a ministra, a prioridade do Brasil é que as negociações determinem uma remuneração justa às populações tradicionais, indígenas e afrodescendentes pelo seu trabalho nos saberes e domínio dos recursos genéticos da biodiversidade.

O tema gera um impasse. Uma das negociações em andamento é sobre o possível pagamento das companhias que exploram os dados genéticos da biodiversidade para as comunidades tradicionais. O tema inclui gigantes da indústria farmacêutica, beleza e cosméticos. A discussão é sobre quais empresas devem pagar, quanto deveriam custear e se esse pagamento deve ser obrigatório ou voluntário.

Enquanto o Brasil e países africanos votam que a remuneração aos povos deve ser obrigatória – e fixa em 1% dos lucros da companhia --, nações como Suíça, Japão, Estados Unidos e a União Europeia votam pelos pagamentos voluntários.

“O que queremos é repartição justa dos benefícios para as populações tradicionais”, disse a ministra.

Inclusão dos povos indígenas e afrodescendentes

A ministra ainda afirmou que é importante para o Brasil que esta COP da biodiversidade conte com a determinação sobre o Artigo 8J. Trata-se de um documento da Organização das Nações Unidas que reforça a importância dos saberes tradicionais, das inovações e práticas indígenas e afrodescendentes na manutenção da biodiversidade. Nesta quinta-feira, 31, foi aprovado o grupo de trabalho sobre o tema, o que acelera o alcance das metas do Marco Global.

A cooperação entre as três conferências das ONU – além da COP da biodiversidade, também existem a do clima e a contra a desertificação – também foi citada pela ministra. O objetivo é que haja mais sinergia entre as convenções, de forma que atuem em uma forte colaboração entre os temas na busca de um mesmo objetivo: a melhoria dos ecossistemas. “Esperamos mais união entre as COPs que nasceram a partir da Conferência Rio 1992, e que, daqui em adiante, possamos ter mais clareza sobre como essa sinergia vai acontecer”, disse.

*A jornalista viajou a convite.