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Apropriação: em alguns países, a ayahuasca, que já é vendida em cápsula, se tornou uma lucrativa indústria do turismo psicodélico (Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 14 de maio de 2024 às 10h42.
Última atualização em 14 de maio de 2024 às 11h48.
O líder do povo Huni Kui da Amazônia brasileira mantém a "esperança" de que a ONU ajude a combater a biopirataria, a exploração ilegal de recursos tradicionais dos povos indígenas.
Mas os debates para concluir um tratado sobre esta questão avançam "muito lentamente", declarou o cacique Ninawa em uma entrevista concedida esta semana à AFP em Genebra, onde acontece uma reunião da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), uma agência da ONU.
Vestido com traje tradicional, o cacique abençoou a conferência, com cantos e música, em uma cerimônia que contou com a presença de vários diplomatas. Segundo ele, "os povos indígenas do planeta sempre depositaram sua confiança na ONU", mas lamenta que além das "declarações e recomendações aos Estados, as coisas não mudem". Mas "queremos manter a esperança nas Nações Unidas", disse.
O projeto de tratado — negociado durante mais de 20 anos após um pedido inicial da Colômbia em 1999 — estipula que aqueles que fizerem solicitações de patentes devem divulgar o país de origem dos recursos genéticos e os povos indígenas que proporcionaram os conhecimentos tradicionais utilizados nas inovações.
Estes recursos — como plantas medicinais, variedades vegetais e espécies animais — são cada vez mais utilizados em muitas inovações na pesquisa e nas indústrias cosmética, farmacêutica, biotecnológica ou de suplementos alimentares.
Como atualmente não é obrigatório publicar a origem das inovações, muitos países em desenvolvimento temem que patentes sejam concedidas sem o conhecimento dos povos indígenas ou a outras inovações.
"Nós, como conhecedores e protetores desse conhecimento, temos muito a contribuir", afirma o cacique. O líder indígena lamenta que "no Brasil e na América do Sul em geral", "as empresas estejam se apropriando dos conhecimentos tradicionais e genéticos dos povos originários" sem autorização.
"Nosso território está destruído, nosso conhecimento, nosso espírito, nossa vida está destruída, tudo nos é tirado", denuncia.
No entanto, destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "tem muita vontade de mudar as coisas". Mas, acrescenta, "não depende apenas do presidente Lula".