Créditos de carbono: existem algumas barreiras que influenciam o desenvolvimento do mercado de carbono, como política, economis natureza e regulatória. (Thithawat_s/Getty Images)
A ICC Brasil (Câmara de Comércio Internacional), em parceria com a WayCarbon, consultoria com foco em sustentabilidade e mudança climática na América Latina, apresenta uma nova edição do estudo “Oportunidades para o Brasil em Mercados de Carbono”.
De acordo com a projeção atual, o potencial de geração de receitas com créditos de carbono até 2030 para o Brasil subiu de US$100 bi para até US$120 bi, considerando o preço de US$100 dólares por tonelada estipulado pela TSVCM (Taskforce on Scaling Voluntary Carbon Markets).
Já a capacidade de atendimento do Brasil pode ir de 22,3% a 48,7% da demanda global por créditos do mercado voluntário, ficando na faixa entre 1,5 e 2 gigatoneladas de CO2. Atualmente, a oferta brasileira corresponde a cerca de 12% das emissões mundiais, superando a participação de 2019. Tal desempenho é reflexo do aumento do número de créditos emitidos de soluções para a natureza e com influência da regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris na COP26.
“Certamente tivemos avanços importantes na última COP, mas ainda há muito o que fortalecer não apenas nos mercados de carbono globais, mas também nacionais. Acreditamos que esse é um mecanismo importante para a transição a uma economia de baixo carbono, que impulsiona o desenvolvimento econômico, social e ambientalmente responsável de nosso país", avalia Gabriella Dorlhiac, diretora executiva da ICC Brasil.
Segundo Albuquerque, é necessário fortalecer as etapas de geração do crédito de carbono, pelo nivelamento do conhecimento e melhorar a qualidade do debate sobre o crédito de carbono no Brasil. Participaram da pesquisa as seguintes empresas: Bayer, bp, Deloitte, Eneva, Ibá, Itaú, Marfrig, Microsoft, Natura, Santander, Schneider Electric, Shell, Tauil & Chequer Advogados e Trench Rossi Watanabe Advogados.
"Sabemos que ainda existe falta de clareza no mercado de crédito de carbono como um todo, com questões que partem desde o seu papel na agenda climática a como identificar os atores, incluindo dúvidas mais objetivas, como os métodos de rastreamento dos créditos. O nosso objetivo é entregar uma bússola que indique o caminho aos agentes econômicos de forma transparente”, explica Laura Albuquerque, gerente geral de consultoria da WayCarbon, responsável pela pesquisa.
Dorlhiac ainda destaca o papel do setor privado e como espera que a segunda edição do estudo contribua com essa agenda, “a colaboração e o diálogo constante entre setor privado, setor público e sociedade civil é chave para elaboração de políticas públicas efetivas”, comenta.
O estudo aponta cinco barreiras que têm influência direta no desenvolvimento do mercado de carbono, que são de natureza política, mercadológica, econômica, técnica e regulatória.
Mas sobre as oportunidades, destacam-se os maiores potenciais do mecanismo do Artigo 6.2, que permite que os países troquem entre si os chamados “Resultados de Mitigação Internacionalmente Transferidos” (ITMOs), que se refere à geração de redução ou remoções de emissões com base em projetos privados, certificados e validados por um órgão supervisor constituído dentro do Acordo de Paris.
Durante a COP26, o Brasil apresentou uma atualização da sua NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada, em português) em relação à redução das emissões de GEE (gases do efeito estufa), estipulando metas progressivas de 37% até 2025, 50% até 2030 e, finalmente, neutralidade climática até 2050 - além de se comprometer a zerar o desmatamento ilegal até 2028. Confira o que esperar da COP27.