As enchentes históricas no Rio Grande do Sul não pouparam nenhum dos 497 municípios -- e mesmo aqueles que tinham algum tipo de estrutura ou sistema de proteção, foram fortemente impactados. Em Porto Alegre, a prefeitura estima um prejuízo de mais de R$ 12,3 bilhões aos cofres públicos após sofrerem as consequências devastadoras das fortes chuvas e cheia máxima do rio Guaíba.

Com quase seis meses de atuação, o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática da capital gaúcha apresentou nesta quinta-feira (19) um balanço dos trabalhos de reconstrução no Estado e divulgou o investimento de R$ 519 milhões até então. Do montante já alcançado, R$ 382 milhões vieram da prefeitura, R$ 130 milhões do governo federal e 7,5 milhões do estadual. 

No total, a necessidade é de R$ 1,2 bilhão voltado a obras de infraestrutura, recuperação e aperfeiçoamento do sistema de proteção, para prevenção e adaptação climática, transformação urbana e atendimento a famílias que perderam suas moradias.

Portal de monitoramento

Durante a Conferência do Clima da ONU (COP29), em Baku, no Azerbaijão, a prefeitura lançou o Portal de Reconstrução e Adaptação Climática, para que a população e outros agentes possam monitorar as ações de recuperação da cidade após a tragédia de abril. Segundo os dados, 30% do território de Porto Alegre foi inundado, atingindo diretamente 160 mil pessoas e 45 mil empresas.

Em comunicado, o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, disse que o Escritório de Reconstrução, o qual também é coordenador, atua no sentido de desenvolver de forma efetiva as obras necessárias, ao mesmo tempo em que se debruça sobre a pauta da adaptação. 

“Imagina aquilo que se construiu ao longo da nossa história de 250 anos, de uma hora para outra, foi parcialmente destruído. Tivemos que nos reinventar, do ponto de vista de estrutura, criando, então, um programa para recuperar a cidade e reconstruí-la, mas ao mesmo tempo torná-la mais forte, preparada e resiliente", destacou. 

Em infraestrutura, foram mapeados 195 espaços públicos,14 escolas, 18 postos de saúde, 134 praças e 29 espaços culturais que necessitam de recuperação. Destes, 60 já foram concluídos, 52 estão em obras, e 132 em fase de contratação.

Mesmo com a necessidade de obras complementares, 88% dos equipamentos públicos receberam limpeza ou reparos e estão em operação. Entre os destaques em andamento, estão a reconstrução da Orla de Ipanema, do Lami e Trecho 3. Além disso, nove escolas já estão reformadas e outras cinco devem ficar prontas até o início de 2025, prevê a prefeitura.

Já em relação ao atual sistema de proteção, 114 obras previstas exigem mais estudos e projetos de engenharia, 45 já estão em andamento (a exemplo dos Diques Sarandi e Fiergs) e 15 já tem projetos. Os recursos previstos estão na casa de R$ 520 milhões. As 23 Casas de Bombas da cidade também estão em funcionamento, mas precisam de melhorias. 

Pensando em adaptação e prevenção aos eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, há 17 iniciativas em andamento. Entre elas, estão melhorias no sistema de proteção contra cheias, planos de preparação e mitigação de desastres climáticos e atualização das estratégias de contingência para orientar a população sobre o que fazer em caso de eventos de risco. 

Por último, há investimentos em planejamento urbano para o desenvolvimento de soluções em uso do solo -- como reassentamentos, análise de recuperação de áreas e criação de parques. 

Outra atuação do escritório é na articulação para entregar moradias, de acordo com os programas habitacionais do governo federal. Até o momento, 4.750 laudos foram enviados e esperam liberação,  enquanto 1.944 moradias já foram aprovados. Em paralelo, a prefeitura aprovou a construção de 3.299 moradias populares.