Por Yuri Rugai Marinho*

Os países que assinaram a Convenção do Clima se reúnem todo ano, por volta de novembro, para verificar avanços (ou retrocessos) em questões climáticas e traçar novas metas e desafios. Esses encontros são as COPs (Conference of Parties). As reuniões formais, nas plenárias, seguem protocolos rígidos e as discussões são difíceis de acompanhar pela complexidade e morosidade.

Em paralelo, uma série de eventos (side events) acontecem nas duas zonas existentes (green zone e blue zone), esses bem dinâmicos e diversos. A depender do tamanho da COP, estamos falando de centenas ou milhares de eventos organizados por instituições públicas, privadas e terceiro setor.

Este ano, na COP29, que ocorreu em Baku (Azerbaijão), dois grandes objetivos dos países eram de destravar a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris e de definir uma meta mais ambiciosa de financiamento climático (chamada de New Collective Quantified Goal on Climate Finance - NCQG).

Ambos os objetivos buscam acelerar soluções de descarbonização para se reduzir Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera. Com o Artigo 6 regulamentado, o mercado internacional de carbono ganha mais escala e atrai mais recursos, pois países e instituições podem negociar grandes volumes de créditos dentro de um sistema gerido pela ONU.

Com uma meta ambiciosa de financiamento climático, mais recursos são direcionados para projetos de mitigação ou adaptação às mudanças climáticas, principalmente para os países mais vulneráveis.

Este ano, foi apresentado pelos países em desenvolvimento um pleito de 1,3 trilhão de dólares como valor anual necessário para contenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Esse valor seria pago pelos países industrializados.

Importante destacar que a implementação de soluções climáticas em países menos desenvolvidos traz ganhos a todos os demais países, pois a mudança climática é transfronteiriça e gera efeitos em todo o planeta. Ou seja, levar recursos para alguns países, que não teriam condições de financiar projetos, traz benefícios a todos os países.

A COP29 conseguiu um avanço em ambos os objetivos, ainda que não tenha atendido todas as demandas. Houve alinhamento quanto ao Artigo 6 e o próximo passo será uma fase técnica sob responsabilidade do Supervisory Body Mechanism (SBM), órgão que vai implementar e definir as regras do mecanismo do mercado internacional.

Sobre a NCQG, definiu-se que o novo valor será de pelo menos US$ 300 bilhões anuais, até 2035, um pequeno aumento em relação aos atuais US$ 100 bilhões.

Apenas para se ter uma ideia, estima-se que a tragédia do Rio Grande do Sul pode ter custado cerca de 20 bilhões de dólares. Se cada um dos mais de 190 países do mundo solicitar recursos para suas tragédias, o valor ficará muito distante do necessário.

A COP criou também o “Baku to Belem Roadmap to 1.3T”, que servirá como um guia para se alcançar o montante de US$ 1,3 trilhão anual a partir de 2035. A partir de agora o Brasil assume o papel de presidência da próxima COP, que será realizada em Belém (Pará) e que vai focar em floresta, financiamento e justiça climática.

Fica para o Brasil, então, o grande desafio da busca pelos trilhões necessários para o financiamento global. Nós, que costumamos ser uma das principais delegações em todas as COPs e reconhecidos como o principal hub climático do planeta, não podemos fazer feio.

*Yuri Rugai Marinho é sócio-diretor da ECCON Soluções Ambientais e membro da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA).