O secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Márcio Elias Rosa, defendeu, no Fórum Esfera 2024, que a transformação digital seja absorvida pela indústria nacional, sob o risco de se perder produtividade e relevância no cenário internacional.

“É preciso que a sociedade incorpore esses avanços. A transformação digital é uma realidade que não é mais do futuro, é do presente. Está presente nos smartphones e também é capaz de reduzir custos e roteirizar procedimentos das etapas fabris”, disse ele no painel que debateu o potencial da inteligência artificial (IA).

A IA faz parte dos eixos da nova política industrial apresentada pelo governo no início do ano. Márcio Elias Rosa defendeu que o crédito seja mais acessível para as empresas que desejarem investir em pesquisa para o desenvolvimento de soluções com tecnologia aplicada. “O BNDES reservou mais de R$ 60 bilhões para investimentos em inovação tecnológica pelo setor produtivo, com taxas mais atrativas do que as taxas de mercado”, argumentou.

A rede de tráfego de dados brasileira e a posição geográfica do País, segundo Márcio Elias, representam vantagens para o Brasil em uma análise comparativa com outras nações. Ele também defendeu que o ministério das Comunicações se dedique a políticas públicas que representem ganho de conectividade. No mesmo painel estiveram Luiz Tonisi, da Qualcomm, Gabriela Comazzetto, do TikTok, e o juiz federal Augustino Chaves, do Ceará.

Ainda que destaque o potencial das novas tecnologias para impulsionar o setor produtivo, Márcio Elias defende que o arcabouço jurídico a ser aprovado leve em consideração que a IA diz respeito a questões do cotidiano das pessoas, uma vez que o acesso a equipamentos como smartphones tem crescido a cada ano.

Nesta terça-feira, 11, o Senado discute a regulamentação da IA em sessão temática sobre o Projeto de Lei 2.338/2023. A previsão é que o plenário da casa analise o tema na quarta-feira, 12. De autoria do presidente do Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta conta com o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator e traz uma série de deveres a serem cumpridos pelas empresas do setor. Críticos ao texto argumentam que a matéria não pode representar entrave para a inovação e deve levar em consideração a realidade de pequenas e médias empresas.

“A União Europeia lançou sua legislação em 21 de maio. Ela faz um contraponto aos Estados Unidos e à China. O que se sugere é que esse contraponto possa ser um entrave ao desenvolvimento da inteligência artificial. A nossa legislação sobre LGPD foi inspirada na União Europeia. Eu não sei se no caso da inteligência artificial a legislação também tenha que ser inspirada na União Europeia”, disse Augustino Chaves. “Meu sentimento é que a inteligência artificial vai mudar o mundo”, acrescentou o magistrado.