Previsto no novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), o Ministério da Saúde anunciou que vai investir R$ 31 bilhões nos próximos anos em ações voltadas à atenção primária, atendimento especializado, telemedicina, preparação para emergências sanitárias, como a da Covid-19, e no Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

A intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é fomentar o investimento em políticas públicas, especialmente em obras de infraestrutura econômica, social e urbana. O novo programa prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão até 2026 em diferentes áreas, com foco em sustentabilidade e inclusão digital.

Na saúde, há previsão de construção e finalização de obras de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), aumento no número de policlínicas, maternidades e salas de parto, investimento em políticas estratégicas, entre elas a universalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ações na área de saúde mental.

Após a emergência sanitária provocada pela Covid-19, o Ministério da Saúde quer ampliar a capacidade dos laboratórios da rede nacional, construir o primeiro laboratório nível 4 de segurança no País e instalar laboratórios de resposta rápida em regiões isoladas.

A telemedicina já é uma realidade com bons resultados no Paraná, Pará e Pernambuco. A partir dessas experiências, segundo o governo, o Sistema Único de Saúde (SUS) também deverá ter núcleos para teleconsultas.

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Primeira etapa

O planejamento é plurianual e será desenvolvido ao longo do mandato de Lula. Para este ano está previsto investimento de R$ 1,4 bilhão para:

• retomada de obras inacabadas em UBSs;
• ampliação do SAMU, dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e das Oficinas Ortopédicas e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
• destinação de recursos para compra de equipamentos de radioterapia e para hospitais estaduais;
• instalação de salas e equipamentos para teleconsultas, núcleos de telessaúde e laboratórios de resposta rápida em regiões isoladas;
• investimento no Centro de Inteligência Genômica e no fortalecimento da cadeia de produção e inovação;
• memorial da pandemia.

O Brasil tem 2,13 leitos a cada mil habitantes, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, como mínimo, três leitos a cada mil pessoas. Para tentar solucionar o problema, uma das metas será a ampliação do número de leitos, que demanda a criação de novos hospitais estaduais, pedido antigo de governadores.

O plano estabelece ainda estratégias para ampliar o acesso à saúde bucal, como aquisição de unidades odontológicas mais modernas, que poderão ser enviadas para municípios de difícil acesso e zonas rurais. A estimativa do Ministério da Saúde é beneficiar 1,2 milhão de pessoas.

Outro desafio nacional é reduzir a mortalidade materna. Segundo dados do Ministério, a taxa aumentou 105% entre 2019 e 2021 no Brasil, passando de 1,58 para 3,30. Uma das prioridades será a Nova Rede Cegonha, que une assistencialismo integral à rede de atenção.