No mesmo dia, o presidente assinou outro decreto para criar um grupo de trabalho focado em criptomoedas (Anna Moneymaker/Getty Images via AFP/AFP Photo)
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Publicado em 28 de janeiro de 2025 às 16h50.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu um decreto na última quinta-feira, 23, proibindo o Federal Reserve (Fed, o banco central estadunidense) de criar uma moeda digital. Para ele, a decisão protege os norte-americanos dos “riscos” de uma moeda digital proveniente de um banco central (CBDC, na sigla em inglês), que “ameaça a estabilidade do sistema financeiro, a privacidade individual e a soberania dos EUA”, como foi descrito no decreto.
Também chamada de “dólar digital”, a CBDC poderia ser expedida pelo Fed e trocada por dólares em espécie. Isso permitiria que o Banco Central dos Estados Unidos regulasse o fornecimento da moeda virtual e garantisse seu valor.
De acordo com dados do site do governo federal norte-americano, a CBDC é normalmente caracterizada como uma “obrigação digital” de um banco central que é amplamente acessível à população. Atualmente, nos EUA, as notas do Fed (ou seja, moeda física) são o único tipo de dinheiro do banco central acessível ao público. Assim como as moedas atuais, uma CBDC permitiria que o público realizasse transações digitais e, como um passivo do Federal Reserve, representaria o ativo digital mais seguro para a população, livre de riscos de crédito ou liquidez.
Ainda na quinta-feira, o presidente assinou outro decreto para criar um grupo de trabalho focado em criptomoedas. As responsabilidades do comitê envolvem examinar a viabilidade de criar uma reserva de criptomoedas e propor uma nova estrutura regulatória para ativos digitais.
Durante sua gestão, o ex-presidente Joe Biden orientou o Fed a estudar a possibilidade de estabelecer uma moeda digital – o que, para os apoiadores, é uma forma de integrar indivíduos sem contas bancárias no sistema financeiro dos EUA, além de monitorar e abordar possíveis atividades criminosas.
Para a oposição, contudo, os “dólares digitais” põem em risco a privacidade da população e podem enfraquecer o sistema bancário do país, diminuindo a motivação do público para fazer transações privadas.
A fim de reduzir a interferência do governo na regulamentação da moeda digital, o decreto incentiva o desenvolvimento de stablecoins legais e legítimas, respaldadas pelo dólar, que podem servir como um substituto do setor privado para as CBDCs.
Stablecoins são um tipo de criptomoeda cujo valor é vinculado a outro ativo, para manter um preço estável. O ativo em questão pode ser uma moeda como o próprio dólar americano.
A iniciativa de Trump de endossar stablecoins deve avançar as moedas digitais dentro da economia, livres da interferência do governo. A ação também vai garantir a supremacia do dólar por meio de diferentes criptomoedas.