Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a “transição para uma agropecuária de baixa emissão é irreversível”. A afirmação foi feita durante o lançamento do novo Plano Safra. O programa prevê incentivos financeiros aos produtores rurais que adotarem práticas sustentáveis.

“Estamos dando um passo certo, largo e irreversível rumo à transformação do nosso Plano Safra em um dos maiores programas globais de transição para uma agropecuária de baixa emissão de carbono, ao mesmo tempo em que caminhamos rumo ao desmatamento zero”, ressaltou a ministra em discurso.

Como uma forma de inibir o desmatamento ilegal e a ocupação de territórios indígenas e áreas protegidas, a promessa é de que haverá mais restrições de acesso ao crédito rural para imóveis nessas situações, em qualquer tipo de bioma. “Será para uma minoria de desmatadores ilegais, que correspondem a menos de 2% do total”, disse Marina Silva.

Incentivos para proprietários rurais preocupados com a sustentabilidade são discutidos em parceria com os Ministérios da Agricultura, Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

“Quando o presidente Lula diz que seremos exportadores de sustentabilidade, podem ter certeza: os senhores poderão ser a linha de frente dessa exportação de sustentabilidade”, destacou a ministra na ocasião.

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Incentivos

O Plano Safra 2023/2024 prevê incentivos para produtores rurais que tiveram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado. A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio, desde que estejam de acordo com o Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem passivo ambiental ou que sejam passíveis de emissão de cota de reserva ambiental.

A redução da taxa de juros também vale para quem tem produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.

Caso o produtor atenda aos dois requisitos, poderá ter redução de até 1 ponto percentual na taxa de juros.

RenovAgro

O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) quer incentivar a adaptação à mudança climática e a baixa emissão de carbono e de gases do efeito estufa.

Podem ser financiadas atividades como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, recomposição de áreas de preservação, implementação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, proteção dos recursos naturais, agricultura orgânica, produção de bioinsumos e biofertilizantes, além de sistemas para geração de energia renovável.

O programa também pretende incentivar a recuperação de pastagens degradadas, com foco na conversão para a produção agrícola, com taxa de juros de 7% ao ano, uma das menores da agricultura empresarial. A prática de manejo florestal poderá ser financiada com até dois anos para pagamento.

“Não há como, de um dia para o outro, fazermos toda a nossa agricultura menos intensiva em carbono, mas podemos começar estabelecendo etapas para que os produtores, voluntariamente, possam decidir por um modelo que, sem deixar de ser economicamente atrativo e próspero, esteja também em sintonia com as necessidades e demandas globais”, afirmou a ministra Marina Silva.