O ministro do STF Gilmar Mendes participa do Fórum Futuro da Tributação do Fibe, onde é membro do Conselho Consultivo. (Cláudio Noy/FIBE/Divulgação)
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Publicado em 1 de novembro de 2023 às 06h00.
Para promover debates sobre questões da atualidade em busca de soluções pactuadas, o Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) realiza, em Portugal, dois eventos nos próximos dias. O Fórum Futuro ESG vai tratar de sustentabilidade, em nome de uma sociedade mais igualitária, entre os dias 1º e 3 de novembro, na Culturgest, em Lisboa. Já o Fórum Futuro da Tributação vai abordar a questão em meio à era da economia digital, nos dias 6 e 7 de novembro, em Coimbra.
O conceito de ESG (Sustentabilidade, Social e Governança, na tradução da sigla para o português) permeia toda a sociedade e atividades econômicas e será o tema em discussão no evento. Segundo o Fibe, a ideia é promover o diálogo e a integração de iniciativas econômicas ao interesse social, reforçando o compromisso com um futuro sustentável.
Com o apoio da Vale, o evento vai reunir especialistas do mercado financeiro, de governança e ambientalistas do Brasil, de Portugal e de outros países da Europa. Entre as autoridades confirmadas estão o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, os ministros brasileiros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Jader Barbalho (Cidades) e Mauro Campbell (Superior Tribunal de Justiça), além da ministra adjunta e de Assuntos Parlamentares portuguesa, Ana Catarina Mendes, e do diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.
“O Fibe se junta ao esforço global de incorporação da agenda ESG nas práticas cotidianas das organizações. Um amplo leque de especialistas, ativistas e acadêmicos virá a Lisboa para nos ajudar a enxergar o que temos de fazer para que o futuro não seja um horizonte de crescentes desgraças ambientais, sociais e de ineficiência de governança”, afirmou o especialista em Direito Constitucional e presidente do Fibe, Vitalino Canas.
O economista e vice-presidente do Fibe, José Roberto Afonso, complementou: “O mundo mudou. As políticas dos governos e as práticas das empresas e das pessoas precisam mudar. Não é só questão de moda ou de discurso, como bem exemplifica a crise climática que torna secos os rios amazônicos ou a rejeição de empresas que contratam escravos ou operam em países que invadem outros. O Fibe procura dar uma contribuição a essa virada da sociedade mundial discutindo as tendências para onde vamos mudar”.
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Crucial para o bom andamento da economia, a questão tributária estará em pauta no fórum promovido pelo Fibe. Os participantes vão debater tendências nos sistemas tributários mundiais para saber os melhores caminhos a serem trilhados. O evento quer incentivar a troca de ideias e de experiências entre profissionais e dirigentes públicos.
Em parceria com o Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra e com o apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o Fibe pretende conciliar as diferentes visões sobre o tema, como administrações fazendárias, contribuintes, poder público, fisco, empresas e organismos multilaterais.
O debate terá a participação dos ministros Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal) e Ives Gandra Filho (Tribunal Superior do Trabalho), do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, além de parlamentares e outras autoridades internacionais.
“ESG não é mais uma modinha e precisa se transformar em ações concretas de empresas e de governos, que, por sua vez, precisarão cobrar impostos sobre novas bases e de forma mais justa. É isso que vamos debater em Lisboa e em Coimbra. Vamos integrar países e povos”, disse José Roberto Afonso.