Nos últimos meses, dois movimentos paralelos chamaram a atenção no cenário da mobilidade internacional: a Itália endureceu o acesso à cidadania por descendência, enquanto Portugal passou a barrar, em massa, brasileiros tentando entrar no país como turistas. Juntos, esses episódios revelam uma tendência crescente de restrições à imigração no continente europeu – e os brasileiros estão entre os mais impactados.

Na Itália, um decreto editado no fim de março limitou o reconhecimento da cidadania italiana aos filhos e netos de italianos nascidos no exterior. Com isso, descendentes de terceira geração em diante, que vinham se beneficiando do princípio do jus sanguinis (direito de sangue), perderam o acesso à via administrativa – ou seja, o caminho tradicional pelos consulados e prefeituras italianas. O impacto foi imediato: todos os pedidos foram suspensos, inclusive os que já tinham agendamento marcado. Segundo especialistas, mais de 90% dos processos em andamento deixaram de se enquadrar nas novas regras.

Para o deputado ítalo-brasileiro, Fabio Porta, o decreto representa um retrocesso para o país. “Deste modo, corremos o risco de cortar de maneira radical os profundos laços com as nossas comunidades no mundo. Uma modificação da lei da cidadania era possível, mas através de uma discussão parlamentar, e não com uma medida provisória”, ponderou. “O governo italiano considera a mobilidade e as migrações como um problema de ordem pública, e não como um fator de dinamicidade e competitividade do nosso grande País”, afirmou o deputado em entrevista à Esfera Brasil.

A única alternativa, agora, é judicial. Quem ingressou com ação até março de 2025 ainda pôde reivindicar o direito com base na legislação anterior, mas os custos são altos e os tribunais já enfrentam sobrecarga. 

Controle rígido

Enquanto isso, em Portugal, o número de brasileiros impedidos de entrar no país disparou. Em apenas um ano, o total foi de 179 para 1.470 – um aumento superior a 700%. O motivo está nas novas diretrizes migratórias adotadas pelo governo português, alinhadas a recomendações da União Europeia. O mecanismo antes conhecido como “manifestação de interesse”, que permitia que quem entrasse como turista se regularizasse posteriormente, foi extinto em 2023. Agora, a exigência é que todos os imigrantes obtenham visto no país de origem – o que, na prática, tem se mostrado quase impossível.

Os consulados portugueses no Brasil enfrentam longas filas – até 200 dias para um visto de estudante ou trabalho – e passaram grande parte de março em greve. Sem alternativa viável, muitos brasileiros tentam a entrada com passaporte turístico, mas acabam barrados em aeroportos, mesmo com matrícula em universidade ou contrato de trabalho. O controle está mais rígido: qualquer falha na documentação, como reserva de hotel curta ou carta-convite emitida por pessoa sem comprovação de renda mínima, pode resultar em deportação ou detenção temporária.

Ambos os casos refletem uma inflexão clara na política migratória europeia, que, diante de pressões internas, busca limitar a entrada de estrangeiros – mesmo daqueles com laços históricos ou que atendem às necessidades econômicas locais. Na Itália, o endurecimento da cidadania afeta especialmente os brasileiros, que representam uma das maiores comunidades de descendentes no mundo. Em Portugal, o paradoxo é evidente: o país precisa de imigrantes, mas enfrenta dificuldades estruturais para implementar um modelo migratório eficaz e coerente com as diretrizes da União Europeia.