Aloizio Mercadante, o presidente Lula e a presidente do Banco do Brics, Dilma Rousseff, participaram da assinatura do acordo (MDIC/Divulgação)
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Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 08h30.
Última atualização em 13 de dezembro de 2023 às 17h12.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou dois contratos de captação de US$ 1,7 bilhão (aproximadamente R$ 8,5 bilhões) com o New Development Bank (NDB, Novo Banco de Desenvolvimento em português), conhecido como Banco dos Brics. O recurso será usado para financiar projetos de combate às mudanças climáticas e investimentos em infraestrutura sustentável.
As captações foram aprovadas pelo Senado e têm garantia soberana da União. Os recursos podem ser usados pelo BNDES para financiar investimentos dos setores público e privado em território nacional. Com isso, será possível ampliar a capacidade do banco em apoiar a transição para a economia de baixo carbono e a agenda do clima.
Para infraestrutura sustentável, serão destinados US$ 1,2 bilhão para projetos de energia renovável, transporte e logística, saneamento, mobilidade urbana, tecnologias da informação e comunicação e infraestrutura social, com foco em educação e saúde. Com prazo de 24 anos, a operação prevê que até 30% dos recursos sejam utilizados pelo BNDES para financiamento de debêntures nos setores definidos.
Os projetos referentes à agenda de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEEs) e adaptação às mudanças climáticas contam com US$ 500 milhões e serão voltados à mobilidade urbana sustentável, resíduos sólidos, energias renováveis, equipamentos eficientes, cidades sustentáveis e florestas nativas. O prazo para utilização do montante é de 11,5 anos.
Para serem apoiados, os projetos devem seguir as políticas operacionais do BNDES e serão avaliados com base em indicadores, entre eles redução de emissões de CO2, quantidade de pessoas beneficiadas com acesso a saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura social.
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Criada em 2014, a instituição tem como países fundadores Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). Mais tarde, foram incluídos Bangladesh, Egito, Emirados Árabes e Uruguai, que ainda figura como prospective member (futuro membro).
Desde a fundação, o NDB aprovou 98 projetos, que totalizam valor superior a US$ 32 bilhões. O total de ativos da instituição é de US$ 26,3 bilhões, dos quais US$ 14,4 bilhões são empréstimos concedidos até o fim de 2022. A carteira de projetos no Brasil soma US$ 5,7 bilhões, distribuídos em 19 projetos.
Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o BNDES é o principal instrumento do governo federal para investimentos de longo prazo na economia brasileira. As ações têm como foco o desenvolvimento socioambiental e econômico no País.