O Brasil encerrou 2024 com um recorde de R$ 10,3 bilhões arrecadados para a União em petróleo e gás obtidos por meio de cinco contratos de partilha de produção e do acordo de individualização do Campo de Tupi, na Bacia de Santos. A quantia representa um aumento de 71% em comparação ao ano anterior – quando foi registrado o valor de R$ 6,02 bilhões.

O resultado alcançado é fruto de uma série de fatores, conforme explica a presidente interina da Pré-Sal Petróleo (PPSA), Tabita Loureiro, em entrevista à Esfera Brasil. “A produção dos contratos de partilha aumenta a cada ano e, consequentemente, a União vai tendo uma parcela maior de petróleo e gás para comercializar. Para ter uma ideia, em 2024, embarcamos 56 cargas de 500 mil barris de petróleo, ante 33 em 2023 e 22 em 2022. Em 2030, deverão ser mais de 365 cargas. Além disso, lançamos mão de novas estratégias de comercialização”, detalha.

A ampliação do montante arrecadado é reflexo de um crescimento da produção nos contratos vigentes e dos processos competitivos de comercialização que vêm sendo conduzidos desde 2021 pela PPSA. Os recursos arrecadados são inteiramente direcionados ao Tesouro Nacional.

“Temos uma preocupação recorrente de como melhorar os processos para tornar o primeiro óleo e o ramp up mais rápidos, eficientes e econômicos. Nossos parceiros são empresas de classe mundial e caminham com o mesmo objetivo”, ressalta Loureiro.

Entre os campos, destacaram-se:

• Mero (43 cargas); 
• Búzios (6); 
• Sépia (3); 
• Entorno de Sapinhoá (2); 
• Tupi (1);
• Atapu (1). 

Os contratos de longo prazo, firmados a partir de leilões realizados pela PPSA na B3 em 2021, responderam pela maior parte das cargas, com exceção de Sépia e Atapu, que foram comercializadas por venda direta. Em relação ao gás natural, foram comercializados 53,8 milhões de metros cúbicos para a Petrobras.

Transição energética

O ritmo da transição energética global também será um fator decisivo para a expansão da arrecadação. De acordo com a presidente interina da PPSA, os projetos do pré-sal – que respondem pela maior parte da produção nacional – já são menos intensivos em carbono do que a média mundial. “As emissões dos contratos de partilha em 2024 giraram em torno de 60% da média mundial”, pontua Tabita Loureiro.

“O setor upstream no Brasil responde por menos de 2% das emissões nacionais, além de termos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com quase 50% de renováveis. Esses números por si sós já demonstram esse equilíbrio entre a exploração do pré-sal e a transição energética no Brasil”, avalia.

A executiva defende, ainda, o foco em segurança energética e autossuficiência, para que não seja necessária a importação de um petróleo mais poluente do que o produzido no Brasil. “Daí a importância de continuarmos a oferta de áreas e a exploração no Brasil enquanto houver demanda para o petróleo.”