O ministro afirmou que a Espanha "não está discutindo a soberania energética da Argentina" (Congreso de la República de Perú/Wikimedia Commons)
Da Redação
Publicado em 23 de abril de 2012 às 15h15.
Luxemburgo - A Espanha apresentou nesta segunda-feira a seus parceiros da União Europeia (UE) uma série de medidas de pressão sobre a Argentina, incluindo a opção de excluí-la das negociações comerciais com o Mercosul, e confiou que esta estratégia fará com que Buenos Aires busque uma solução negociada do caso YPF.
"Continuamos dizendo que o melhor que pode acontecer é chegar a uma solução negociada através do diálogo", disse o ministro espanhol de Relações Exteriores, José Manuel García-Margallo, depois de se reunir com seus colegas europeus em Luxemburgo.
O objetivo, segundo García-Margallo, deve ser que a companhia petrolífera espanhola Repsol obtenha uma compensação adequada pela nacionalização de sua participação majoritária na YPF, e que isso permita evitar um "choque" que, segundo sua opinião, teria consequências para todas as partes.
O ministro afirmou que a Espanha "não está discutindo a soberania energética da Argentina", nem se Buenos Aires pode expropriar empresas energéticas, mas defende a necessidade de respeitar a legalidade e pagar o "preço justo".
"Agora provavelmente o que temos que tentar é fazer com que a Argentina encontre um interesse em chegar a um acordo dialogado e negociado com a Espanha sobre a taxação da YPF", declarou.
Para isso, a estratégia espanhola é utilizar todo tipo de vias de pressão, principalmente através da União Europeia, que nesta segunda-feira reiterou seu apoio ao Governo de Madri.
Entre as medidas propostas pela Espanha e que os 27 se comprometeram a estudar está a possibilidade de ativar reivindicações perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) e excluir a Argentina do sistema de preferências generalizadas (vantagens tarifárias) antes do previsto, em janeiro de 2014.
Ao mesmo tempo, García-Margallo colocou a opção de que a UE continue a negociação do acordo de associação com o Mercosul sem a Argentina.
"É algo que nós temos que estudar e que os países do Mercosul também têm que estudar", declarou García-Margallo, para quem o precedente representa o avanço na negociação de um tratado de livre-comércio apenas com Peru e Colômbia, após a UE constatar a impossibilidade de conseguir um completo acordo de associação com a Comunidade Andina de Nações (CAN).
"É provável que isto seja uma solução que interesse ao Brasil, ao Uruguai e ao Paraguai", opinou. A Comissão Europeia, que negocia com o Mercosul em nome dos 27, declinou fazer comentários sobre esta possibilidade, segundo disseram fontes comunitárias à Agência Efe.
Ao mesmo tempo, García-Margallo expressou suas suspeitas sobre a possibilidade de que a Argentina busque vender a um novo parceiro estrangeiro a parte da YPF expropriada da Repsol, ao considerar que não estará em posição de enfrentar o pagamento da dívida da empresa e os investimentos para explorar a nova jazida de gás de Vaca Morta.
Caso sejam confirmadas essas suspeitas, segundo García-Margallo, não aconteceria uma nacionalização, mas a substituição de um parceiro espanhol e europeu por um parceiro provavelmente de outra nacionalidade, algo que de acordo com ele seria uma desapropriação "arbitrária", "discricionária" e "contrária aos procedimentos legais".
A postura espanhola perante a desapropriação de 51% das ações da YPF pertencentes à companhia espanhola Repsol obteve nesta segunda-feira o apoio de seus parceiros europeus, explicou o ministro espanhol ao término do encontro com a chefe da diplomacia comunitária, Catherine Ashton.
Segundo fontes comunitárias, vários ministros de Relações Exteriores da União Europeia transmitiram seu total apoio a Madri durante a reunião ministerial - entre eles o britânico William Hague - enquanto alguns demonstraram o respaldo em declarações aos jornalistas.
"A Espanha é membro da UE e é preciso ser solidário. Acho que não podemos tolerar que as expropriações econômicas aconteçam em países nos quais há membros da UE afetados", disse o responsável de Relações Exteriores luxemburguês, Jean Asselborn, que pediu pressão sobre a Argentina ao G20.