Economia

Votação de veto de Dilma sobre royalties é adiada

A votação estava prevista para esta terça-feira, às 19 horas


	Congresso Nacional: o presidente do Congresso, Renan Calheiros, anunciou o adiamento da votação
 (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Congresso Nacional: o presidente do Congresso, Renan Calheiros, anunciou o adiamento da votação (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

DR

Da Redação

Publicado em 7 de março de 2013 às 21h06.

Brasília - Foi adiada para quarta-feira a votação no Congresso do veto da presidente Dilma Rousseff, que mantém a regra de distribuição de royalties do petróleo entre os Estados para os contratos já existentes, disse nesta noite o presidente do Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A votação estava prevista para esta noite, mas teve de ser adiada porque a presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira uma nova mensagem de veto, com novos dispositivos, sobre a lei que trata dos royalties de petróleo ao Congresso.

Segundo Calheiros, por uma questão regimental e para se evitar questionamentos, a votação do veto só pode ocorrer 24 horas após a leitura da retificação feita pela Presidência na mensagem.

"Tem que ser 24 horas (desde a leitura até a votação)", disse Calheiros, indicando que a votação será na quarta-feira, a partir das 19h.

O adiamento da votação ocorreu em meio a ameaças de parlamentares de Estados produtores de petróleo, que disseram que entrariam com pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a realização da sessão, se ela fosse mantida após a nova mensagem de Dilma.

Uma derrubada do veto da presidente, amplamente esperado, uma vez que Estados não-produtores têm maioria no Congresso, poderá afetar a arrecadação de royalties de Rio de Janeiro e Espírito Santo, grandes produtores de petróleo.

* Matéria atualizada às 19h47

Acompanhe tudo sobre:CombustíveisCongressoEnergiaPetróleoRoyalties

Mais de Economia

BNDES vai repassar R$ 25 bilhões ao Tesouro para contribuir com meta fiscal

Eleição de Trump elevou custo financeiro para países emergentes, afirma Galípolo

Estímulo da China impulsiona consumo doméstico antes do 'choque tarifário' prometido por Trump

'Quanto mais demorar o ajuste fiscal, maior é o choque', diz Campos Neto