Câmara dos Deputados deve se debruçar sobre as três pautas ao longo do segundo semestre e iniciar debate que pode revolucionar economia brasileira (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)
Publicado em 8 de agosto de 2023 às 13h39.
Última atualização em 9 de agosto de 2023 às 12h35.
Além de finalizar a votação do arcabouço fiscal e do marco legal das garantias, a Câmara dos Deputados impulsionará a agenda da economia verde no segundo semestre. E esse processo deve começar com o avanço de três projetos: os marcos legais do hidrogênio verde, das eólicas offshore e do mercado de carbono.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tratou dos temas com o vice-presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (Frente de Energia), deputado Zé Vitor (PL-MG). Segundo ele, há acordo para votação do regime de urgência projeto de lei do marco legal da energia eólica offshore na próxima semana e o texto, em plenário, nos próximos 30 dias. Zé Vitor é o relator da matéria.
O marco legal do mercado de carbono, em discussão na Comissão especial sobre Transição Energética, também deve ser debatido com mais intensidade a partir do envio de uma proposta sobre o tema pelo governo, que deve ocorrer nos próximos meses.
Por fim, há um acordo dos líderes da Câmara para que nos próximos 60 dias seja definido qual o melhor projeto para definir as regras para a produção de hidrogênio verde no Brasil. Zé Vitor afirmou que o acordo entre as lideranças para o avanço dos temas da economia verde impulsiona a pauta do setor de energia na Câmara dos Deputados.
“Vamos avançar com o Marco da Energia Offshore agora para que os projetos possam ser viabilizados na próxima década. São R$ 20 bilhões em investimentos iniciais. O mercado precisa dessa sinalização de regulamentação para prosseguir com os investimentos”, afirmou.