Governo promove leilão de 12 aeroportos na B3, obtém ágio de 986% nessa sexta-feira, 15 (Aluísio Alves/Reuters)
Clara Cerioni
Publicado em 15 de março de 2019 às 12h31.
Última atualização em 15 de março de 2019 às 16h36.
São Paulo — O governo federal levantou 2,377 bilhões de reais em valor de outorga mínima com o leilão de três lotes de aeroportos nesta sexta-feira (15), num certame acirrado no qual a espanhola Aena venceu o lote mais disputado, o do Nordeste. O valor com outorga mínima representa um ágio de 986% em relação ao valor mínimo fixado para o leilão.
Considerado o mais atrativo em termos comerciais, o grupo de terminais do Nordeste, formado pelos aeroportos de João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB), do Recife (PE), de Maceió (AL), Aracaju (CE) e Juazeiro do Norte (CE), atraiu seis interessados.
A espanhola Aena foi a grande vencedora desse bloco, com uma oferta de 1,9 bilhão de reais, ágio de 1.010%, para arrematar a concessão dos seis aeroportos.
No Centro-Oeste, o vencedor foi o consórcio Aeroeste, com proposta de 40 milhões de reais, ágio de 4.739,88%, que arrematou os aeroportos de Cuiabá , Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, todos no Mato Grosso.
Já no Sudeste, formado pelos terminais de Macaé (RJ) e de Vitória (ES), o vencedor foi a Zurich, com proposta de 437 milhões de reais, ágio de 830,7%.
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o resultado de leilão na B3 é uma grande demonstração de confiança no País. "E de que estamos no rumo certo", disse.
Segundo ele, o sucesso na disputa é a prova de que o modelo de blocos, utilizado pela primeira vez no país, foi o mais adequado.
O ágio médio de 986%, acrescentou, reflete o potencial que está sendo enxergado no negócio.
Freitas ressaltou que o número de propostas demonstra a confiança do mercado nesse processo. Ele aponta ainda para a possibilidade de que mais movimentos vão acontecer. "Há um potencial de negócios ainda maior", disse.
Sobre a livre concorrência, Freitas observou que o modelo de livre concorrência levou os concorrentes até o limite das suas potencialidades para aproveitar o negócio. "Essa é uma boa surpresa para nós".
O ministro disse ainda que atuará junto às empresas para garantir que os contratos sejam cumpridos e que a perspectiva para as próximas ofertas seja positiva.
"Na segunda-feira já estaremos colocando na praça um chamamento para estudos da sexta rodada de licitações. Serão quatro semanas seguidas de leilão", afirmou.
Nos primeiros cinco anos de vigência da concessão os investimentos devem somar 1,47 bilhão de reais, segundo o edital, sendo 788 milhões de reais referente ao bloco Nordeste, 386,7 milhões de reais ao Centro-Oeste e 302 milhões de reais ao Sudeste.
No mesmo intervalo, a receita média anual por bloco é de 394,7 milhões de reais, 101,5 milhões de reais e 123,4 milhões de reais, respectivamente.
Maximizando o valor da outorga para o Estado, nesta rodada um mesmo proponente poderá apresentar lances e arrematar todos os blocos de aeroportos.
A disputa pelos três lotes ocorrerá de maneira simultânea e vence a licitação quem apresentar maior valor de contribuição inicial.
O operador aeroportuário não poderá ter menos que 15% caso participe em consórcio e a empresa aérea que desejar integrar o capital dos proponentes terá sua participação limitada ao porcentual de 2%.