Nicósia - O Chipre conseguiu um resgate da Eurozona, mas o acordo exige uma reestruturação de seu hipertrofiado setor bancário e confiscos dos depósitos mais volumosos, em muitos casos de correntistas russos, e abre uma era de incertezas sobre seu futuro econômico.

"Finalmente, o Chipre sai de um período de incerteza e de insegurança para a economia. Foi evitada uma suspensão de pagamentos, o que teria significado deixar a zona do euro, com consequências devastadoras", afirmou o porta-voz do governo cipriota, Christos Stylianidis.

A chanceler alemã, Angela Merkel, se declarou "muito satisfeita" com o plano, que permitirá à ilha "evitar a falência e colocar os que contribuíram para o problema diante de suas responsabilidades".

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, pediu que o acordo seja aplicado "o mais rápido possível".

Nicósia deverá pagar um preço elevado pelo resgate, que prevê o fechamento e a liquidação do Banco Laiki, o segundo maior do país, que será dividido em um 'banco ruim' (entidade residual destinada a desaparecer progressivamente) e um 'banco bom', no qual serão reunidos os depósitos inferiores a 100.000 euros, beneficiados de uma garantia pública na União Europeia (UE).

Esta medida terá por efeito reduzir consideravelmente o tamanho do setor bancário cipriota, apontado como superdimensionado em relação à economia da ilha, já que representa oito vezes seu Produto Interno Bruto (PIB).

O maior banco do país, o Bank of Cyprus, vai incorporar os depósitos garantidos do Laiki Bank. Também assumirá as dívidas deste com o Banco Central Europeu (BCE), que chegam a nove bilhões de euros.

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Mas os correntistas do Bank of Cyprus também sofrerão um forte confisco de 30% dos depósitos, anunciou Stylianidis.

As autoridades cipriotas também devem assinar nas próximas semanas com a troica de credores (UE, BCE e FMI) um protocolo de acordo que prevê reformas estruturais, privatizações e um aumento do imposto sobre as empresas, que passará de 10% a 12,5%.

Entre os esforços exigidos ao Chipre figura ainda a luta contra a lavagem de dinheiro, em função dos resultados de um auditoria da ilha, que em vários momentos é obrigada a se defender da acusação de ser um paraíso fiscal.

Em troca, o Chipre receberá uma ajuda de até 10 bilhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), que terá um aporte do FMI que ainda será determinado.

O acordo respeita a garantia europeia de depósitos até 100.000 euros, mas afetará os titulares de contas mais volumosas, incluindo muitos estrangeiros de origem russa, que depositam dinheiro na ilha mediterrânea por suas vantagens em termos de impostos.

Nicósia vai restringir os movimentos de capitais para evitar uma fuga de dinheiro.

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Por temer uma quantidade de saques muito acima do normal nas agências, os bancos do país estão fechados desde 16 de março. A reabertura estava prevista para terça-feira, mas o Banco Central informou nesta segunda-feira que ainda não existe uma decisão final sobre a questão.

O acordo aprovado nesta segunda-feira substitui o da semana passada, que foi rejeitado pelo Parlamento, que determinava grandes confiscos de todos os correntistas, sem exceção.

O plano provocou muita irritação na população cipriota e foi criticado pela Rússia.

Mas desta vez a reação de Moscou foi positiva, pois o presidente Vladimir Putin pediu ao governo que estude o pedido de Nicósia de reestruturar (ampliando prazos e cortando juros) o empréstimo de 2,5 bilhões de euros que a Rússia concedeu a Chipre em 2011, com prazo de cinco anos.

O novo acordo foi celebrado pelos mercados financeiros. As principais Bolsas da Ásia fecharam em alta e as Bolsas europeias seguiam o mesmo caminho.

As autoridades cipriotas, que conseguiram aprovar na sexta-feira uma lei sobre as resoluções bancárias, não precisarão passar pelo Parlamento para adotar o novo plano de resgate. Este ainda deve ser aprovado antes de meados de abril por vários Parlamentos de países membros da Eurozona, incluindo a Alemanha. A primeira parcela da ajuda deve ser liberada no início de maio.