A Comissão Europeia, braço Executivo da União Europeia (UE), apresentou nesta terça-feira, 18, seu projeto de reforma nas regras de ajuda para bancos em dificuldades, após um período turbulento do setor bancário no continente.

O projeto ainda será negociado pelos legisladores do Parlamento Europeu e pelos representantes dos governos nacionais, em busca de definir uma "rede de segurança" para clientes que tenham depósito em algum banco em dificuldade.

Em um documento, a Comissão destacou que as instituições financeiras do bloco são "bem capitalizadas, vigiadas de perto e têm boa liquidez".

Sistemas nacionais de garantia de depósitos

Em caso de dificuldades, no entanto, os países vão atrás do dinheiro dos contribuintes antes de recorrer aos sistemas nacionais de garantia de depósitos, financiados pelo próprio setor bancário.

Em geral, a Comissão propõe que a economia seja protegida "do impacto da falência de um banco". Por exemplo, incentivando os Estados a transferir contas de um banco em quebra para um estabelecimento saudável.

Assim, se a proteção dos depósitos for mantida ao nível dos 100 mil euros por depositante e por banco, o texto equilibra as regras em toda a UE, estendendo a proteção aos depósitos de entidades públicas como hospitais, escolas ou municípios.

A quebra da Sllicon Valley Bank

O recente colapso dos bancos americanos Silicon Valley Bank (SVB) e Signature Bank, assim como a aquisição de emergência do Credit Suisse pelo compatriota UBS, levantou recentemente os medos de uma crise mais ampla no setor bancário.

No entanto, a Comissão insiste que esta reforma não é "uma reação a esses fatos".

Um sistema unificado de garantia de depósitos para toda a UE tornaria possível a conclusão de uma união bancária, mas tal iniciativa é contestada pela Alemanha e outros Estados do norte do bloco, que temem que seus depositantes paguem por falências de bancos nos países do sul da UE.