Bruxelas - Onze países da União Europeia (UE), entre eles a Espanha, obtiveram nesta terça-feira o aval dos demais sócios do bloco para tributar as transações financeiras (TTF), uma medida ambiciosa, que visa a frear a especulação e evitar uma nova crise do setor financeiro.

"Uma cooperação reforçada foi adotada na reunião de ministros das Finanças da União Europeia em Bruxelas", afirmou o ministro francês de Economia Solidária, Benoit Hamon, referindo-se ao extraordinário procedimento que requer a aprovação de pelo menos nove dos 27 estados do bloco.

A taxação destas operações contribuirá para reduzir as especulações financeiras e estabilizar os mercados, argumentam os defensores da ideia impulsionada sobretudo pela França e Alemanha. Além disso, o setor financeiro terminará de alguma forma pagando - ainda que minimamente - pelas convulsões que provocou na economia mundial.

Agora só falta "um texto prático e rápido" da Comissão Europeia (braço executivo da UE) para que os onze países que aprovaram a nova taxa possam aplicá-la, disse o ministro francês.

"É algo positivo, já que onze Estados da UE vão implantar uma taxa que começa a desenhar o mundo pós Lehman Brothers", uma das entidades financeiras de mais prestígio de Wall Street, cuja quebra, em 2008, empurrou o sistema financeiro global para a beira do abismo, acrescentou.

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Os signatários são França, Alemanha, Bélgica, Portugal, Eslovênia, Áustria, Grécia, Itália, Espanha, Eslováquia e Estônia.

Esta é a primeira aplicação do procedimento de cooperação reforçada entre países europeus no âmbito da tributação.

Outros países europeus poderão se somar à iniciativa, quando desejarem.

França e Alemanha, amparadas pela Comissão Europeia, uniram suas forças a favor do imposto para um grupo reduzido diante da falta de unanimidade em relação a este tema, que gerou concordâncias e divergências entre os países da UE. Nesse caso se tratará de uma "cooperação reforçada" entre mais da metade dos países do bloco europeu.

Segundo a proposta inicial feita pela Comissão há 18 meses, mas que pode ser modificada, estarão sujeitas a impostos todas as transações entre instituições financeiras: bancos, bolsas, sociedades de investimento, empresas de seguros, fundos de risco (hedge funds).

As operações com ações e obrigações serão taxadas em 0,1% e os contratos de derivativos em 0,01%. A taxa é aplicada quando pelo menos um estabelecimento financeiro que tenha participado da transação pertencer à UE, inclusive se a transação for feita fora da União.

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O executivo destacou que se esta taxa fosse utilizada em toda a UE poderia atingir uma arrecadação de até 55 bilhões de euros. Contudo, ao ser aplicada em onze países, a arrecadação "superará os 10 bilhões de euros", estimou o presidente francês François Hollande. Para a ONG Oxfam, a arrecadação será de 37 bilhões de euros.

No entanto, a medida gerou tanto adesão como críticas: alguns a veem como uma solução para conter o apetite dos "tubarões" financeiros e outros acreditam que apenas uma aplicação global garantiria seu êxito.

O Reino Unido, país que possui o principal mercado financeiro europeu e onde são realizadas mais de 70% das transações financeiras do continente, foi o principal opositor da ideia.

Tachada de utópica durante décadas, a medida recebeu a aprovação de várias ONGs, que argumentou em sua maioria que é injusto que os consumidores que compram bens e serviços paguem impostos indiretos (IVA e outros tributos) enquanto nos mercados, os agentes podem realizar transações de qualquer tipo sem estar submetidos a tributação.

"Este voto histórico envia uma mensagem clara: as maiores economias estão dispostas a fazer o setor financeiro pagar para reparar os danos que provocou", disse Oxfam.