Manifestantes carregam bandeira de Portugal: o país pretende conseguir uma economia de 4,8 bilhões de euros no gasto público entre 2013 e 2015 (Milos Bicanski/Getty Images)
Da Redação
Publicado em 6 de maio de 2013 às 13h37.
Lisboa - Uma equipe de técnicos da troika iniciará amanhã, terça-feira, em Lisboa uma nova visita a Portugal com o propósito de analisar as últimas medidas de austeridade anunciadas pelo governo conservador português.
O Ministério das Finanças de Portugal informou hoje que os membros da Comissão Europeia (CE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) se reunirão com o Executivo português para analisar os mais recentes ajustes, divulgados na sexta-feira passada.
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho anunciou na sexta-feira, em uma declaração televisionada à população, uma bateria de medidas já antecipadas em abril com as quais pretende conseguir uma economia de 4,8 bilhões de euros no gasto público entre 2013 e 2015.
Passos Coelho propõe eliminar 30 mil funcionários - cerca de 5% do total - aumentar a idade de aposentadoria de 65 para 66 anos e alongar a jornada de trabalho dos trabalhadores públicos de 35 a 40 horas semanais, ajustes que precisam agora do sinal verde da troika.
Algumas dessas medidas são voltadas a compensar a decisão (judicial) do Tribunal Constitucional que anulou em abril vários cortes incluídos nos Orçamentos de 2013, enquanto outras fazem parte da reforma do Estado prometida por Portugal no resgate financeiro que a UE e o FMI lhe concederam.
O primeiro-ministro lusitano também anunciou, para garantir a sustentabilidade das contas públicas, a criação de um novo imposto sobre a previdência.
Passos Coelho afirmou que todas essas medidas estão abertas ao 'diálogo' com a oposição, sindicatos e empresários, mas praticamente todos se mostraram já contrários a sua aplicação.
O novo encargo foi rejeitado também ontem, de forma taxativa, pelos democratas-cristãos do CDS-PP, que integram a coalizão conservadora que governa desde junho de 2011.
O líder do grupo, Paulo Portas, ressaltou que aprovar uma taxa especial para os aposentados 'é uma linha que não se pode cruzar', especialmente pelas dificuldades que essa faixa da população tem passado, e se mostrou convencido de que Passos Coelho respeitará sua postura e rejeitará, por fim, essa opção.
O retorno dos técnicos da troika a Lisboa acontece apenas duas semanas depois que abandonaram pela última vez o país, e espera-se que desta vez deem seu sinal verde ao projeto das autoridades lusitanas para aprovar definitivamente a sétima revisão do programa de resgate financeiro.
Portugal está sob supervisão da UE e do FMI desde maio de 2011, quando lhe foi concedido o empréstimo de 78 bilhões de euros em troca de um severo programa de ajustes e reformas aplicado quase com todo rigor pelo Executivo luso.
Desde então, o país não precisou emitir dívida a longo prazo no mercado para se financiar evitando assim pagar juros muito superiores aos que exigem a UE e o FMI, embora apesar da assistência sua economia tenha desabado cerca de 7% e o desemprego disparou até 17%.