Felipe Francischini: presidente da Comissão (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Estadão Conteúdo
Publicado em 16 de abril de 2019 às 22h05.
Última atualização em 16 de abril de 2019 às 22h35.
Brasília - Uma confusão tomou conta do plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta noite devido a uma discussão entre deputados de oposição e o presidente do colegiado Felipe Francischini (PSL-PR) por causa das inscrições de falas de parlamentares que querem discutir a proposta de reforma da Previdência.
Francischini proibiu que deputados que não são membros da CCJ pudessem discursar sobre a matéria. Ele alegou que um acordo havia sido feito entre o governo e a oposição para que apenas 10 deputados que não fazem parte do colegiado pudessem falar a favor da matéria e outros 10, contra.
Integrantes da oposição reagiram e disseram que o alegado acordo não existia. O líder do governo na Casa, major Vitor Hugo (PSL-GO), também afirmou que não houve tal acordo.
Francischini então reiterou que houve o acordo e disse que não iria aceitar pressões. Em reação, deputados bateram com as mãos nas mesas dizendo em coro: "todo mundo vai falar". Deputados chegaram e pedir para suspender a sessão e muitos deles se aglomeraram ao redor da mesa da Presidência.
O presidente da CCJ disse então que concederia a palavra a quem tivesse se inscrito e que levaria a discussão noite adentro, além das 22h, limite que havia sido estabelecido em um acordo prévio.
"Não adianta eu tentar acelerar e outros querendo atrasar e quem deveria ajudar, não ajuda. Eu vou ficar aqui até o final, não importa se ficarem poucos e se durar mais cinco, seis horas", disse.
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), informou que a oposição vai obstruir nesta quarta-feira, 17, a votação da proposta de reforma da Previdência CCJ. Segundo ele, a primeira obstrução será não dar quórum para a votação. A oposição aposta que os governistas não conseguirão dar quórum. "São eles (governistas) que têm que dar quórum. Não está claro se o Centrão vai dar quórum", disse Valente.
O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), informou que foi fechado um acordo para terminar a sessão desta terça-feira, 16, de debates da proposta de reforma da Previdência às 23h17. A princípio, a sessão terminaria às 22h, mas essa uma hora e 17 minutos a mais seria para compensar o tempo em que o PSOL fez obstrução durante a manhã.
Ribeiro admitiu que pode haver mudanças no texto do parecer apresentado pelo relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). "O texto do parecer pode ser modificado, mas conversas ainda estão acontecendo", disse. Uma nova sessão será aberta nesta quarta-feira para votação, com a possibilidade de mais requerimentos, o que pode prolongar a tramitação.