O primeiro Relatório de Projeções Fiscais de 2024 do Tesouro Nacional aponta que o Brasil deve ficar com as contas no vermelho (despesas maiores que receitas) em 2025 e 2026, embora estime que o governo vai conseguir cumprir a meta de déficit zero, em 2024.

Os resultados esperados são de um déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro ano e 0,4% no segundo, no segundo. Os números frustram as expectativas de meta fiscal que foram previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que previa superávit de 0,5% e 1% do PIB nos dois anos citados.

O Tesouro afirma que a meta dos próximos anos será descumprida mesmo com possíveis bloqueios de recursos (contingenciamento).

“Em 2024, a meta de resultado primário é atingida, em decorrência da aprovação das medidas incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual). Contudo, mesmo com a adoção de contingenciamento em 2025 e 2026, na ausência de novas medidas, a receita líquida se encontra abaixo das despesas neste período. O resultado esperado é de déficits de 0,5% em 2025 e 0,4% em 2026”, diz o documento.

A pasta do Ministério da Fazenda afirma ainda que o cenário pessimista desconsidera novas medidas de arrecadação de receita.

“Dessa forma, fica evidente que o cenário base (sem novas medidas de receita) não promove as metas estabelecidas na LDO para além de 2024, demandando esforço fiscal para atingi-las”, afirma.

O relatório, porém, acredita no cumprimento da meta fiscal de déficit zero em 2024, considerando as medidas de arrecadação aprovadas pelo Congresso Nacional. O Tesouro prevê a retomada da trajetória de alta no resultado primário a partir de 2027, quando o superávit atingirá 0,1% do PIB, aumentando para 0,5% em 2028, e 0,7% em 2029. A previsão alcança 2033 com 1,3% de superávit.

A dívida pública também manterá trajetória de alta até 2026, de acordo com o documento. A projeção para 2024 será de 77,3% do PIB, para 2025, 78% do PIB, para 2026, 78,1% do PIB. O índice, então, se estabiliza até 2028, e cai em 2029, para 77,6% do PIB.