Mansueto Almeida, secretário do Tesouro: para o ano de 2020, o governo central está permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias a ter um déficit de até 124 bilhões de reais (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 27 de fevereiro de 2020 às 06h54.
Última atualização em 27 de fevereiro de 2020 às 08h16.
São Paulo — O Brasil vai conhecer um pouco melhor a situação das suas contas públicas nesta quinta-feira, 27. Às 10h, o Tesouro divulga o Resultado Primário do Governo Central de janeiro, que será comentado em seguida pelo secretário Mansueto Almeida.
Os dados vêm exatamente uma semana após saírem os resultados de receita do mês. Mansueto já havia antecipado que o dado seria “espetacular”, e ele de fato surpreendeu os analistas.
Foram 174 bilhões de reais de arrecadação, crescimento de quase 5% sobre janeiro de 2019 e o melhor dado para o mês desde o início da série histórica da Receita Federal.
Um dos pontos de destaque foi a alta no Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, que já costuma empurrar para cima a arrecadação neste começo do ano.
Tudo isso faz com que o resultado das contas do governo central em janeiro deva superar as previsões consolidadas, de 32 bilhões de reais de superávit, assim como os 30 bilhões de reais registrados em janeiro do ano passado.
Para o ano de 2020, o governo central está permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias a ter um déficit de até 124 bilhões de reais. As últimas projeções de analistas compiladas no Prisma Fiscal (sistema do Ministério da Economia de coleta de expectativas de mercado relativas às contas públicas) são de que a meta será cumprida com folga, e que o ano vai terminar com déficit de 86 bilhões de reais.
Este ano será o sétimo seguido de rombo nas contas públicas. Mas a trajetória vem melhorando. Em 2017, o déficit chegou aos 154 bilhões de reais e, no ano passado, foi de 95 bilhões, abaixo do limite permitido de meta de déficit.
Também nesta quinta, o Tesouro divulga o relatório mensal da Dívida Pública de janeiro. Neste caso, não são apenas as receitas e despesas que pesam, mas também o gasto com juros, que estão em uma mínima histórica e ajudam a conter a escalada.
Em 2019, a dívida pública sobre o PIB recuou pela primeira vez desde 2013. Que 2020 siga trazendo mais dados como este, e com eles o sinal de um Estado brasileiro bem mais sustentável.